04/04/2022 - 14:52
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) solicitou, no domingo (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a tornozeleira eletrônica fosse trocada. O advogado do parlamentar alegou “suspeitas de manipulação do equipamento” e afirmou que o objeto “adquiriu vida própria” por estar emitindo “ruídos estranhos”. As informações são do UOL.
“Surgiram então dúvidas quanto à integridade e confiabilidade do aludido equipamento, eis que, em tese, ‘possa ter sofrido algum tipo de manuseio eletrônico’, tipo ‘escuta’ embutida, ou outra forma não prevista em lei, desconhecido da defesa e do próprio monitorado, chegando à conclusão de que o mesmo não esteja adequado para o fim ao qual está designado.”
O advogado que representa Daniel Silveira ainda pediu que o equipamento seja submetido à perícia após ser retirado.
O UOL procurou a Polícia Federal (PF) para comentar sobre as suspeitas em relação ao equipamento, mas não obteve retorno.
Relembre o caso
Na quinta-feira (31), Daniel Silveira foi à sede da Polícia Federal, em Brasília (DF), para colocar uma tornozeleira eletrônica. Isso ocorreu após o ministro do STF Alexandre de Morais determinar aplicação de multa diária de R$ 15 mil e bloqueio dos bens do parlamentar por descumprimento de medida judicial.
Para garantir o pagamento, o Banco Central foi acionado para que congelasse as contas bancárias de Silveira.
O deputado é réu no STF por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, como defesa do AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Alexandre de Morais também abriu outro inquérito contra o deputado federal pelo crime de desobediência, que pode ter pena de três meses a dois anos ou pagamento de multa.
A defesa de Daniel Silveira alegou que o ministro é suspeito para julgar e pediu que ele seja impedido de atuar nesse novo caso. “Este relator é, simultaneamente, vítima, juiz e acusador, o que viola o sistema penal acusatório vigente no Brasil, caso desconheça.”
Na sexta-feira (1°), o STF decidiu, por 9 votos a 2, manter a decisão de Alexandre Morais de aplicar punições contra o parlamentar caso ele volte a recusar o uso da tornozeleira eletrônica.
