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Adiada votação de PL que classifica educação presencial como atividade essencial


O Senado adiou, mais uma vez, a votação do projeto que classifica a educação presencial como atividade essencial em período de pandemia. A proposta foi alterada pelos senadores, mas há dúvida sobre a manutenção das mudanças no retorno do texto à Câmara. Em junho, a votação também havia sido adiada.

O projeto classifica a educação presencial como atividade essencial, o que garante a abertura das escolas na pandemia de covid-19. Uma das preocupações, porém, é que a mudança na lei pode inviabilizar o direito à greve de professores.

O relator do projeto no Senado, Marcos do Val (Pode-ES), alterou a redação e acrescentou no texto o respeito explícito ao direito de greve. Senadores, porém, manifestaram desconfiança com a manutenção da alteração na Câmara. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou a proposta da pauta enquanto os senadores buscam um acordo com os deputados.

“Um pouco de precaução não custa nada. Vou votar contrário pela absoluta desnecessidade e para não corrermos o risco de tornar a atividade de educação presencial como atividade essencial. Todo mundo sabe que é essencial, mas esse termo é comprometido com a legislação”, disse o presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI). Para ele, com a mudança na lei, as aulas presenciais teriam o mesmo status de atividade policial em caso de pandemia.

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