Acusado de propaganda antecipada, Bolsonaro ganha causa contra PCdoB

TRE do Maranhão julgou ação em que presidente atacou governador Flávio Dino

Acusado de propaganda antecipada, Bolsonaro ganha causa contra PCdoB

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deu ganho de causa nesta terça-feira (28) ao presidente Jair Bolsonaro, em decisão unânime, numa ação movida pelo diretório do PCdoB do Estado por suposta propaganda eleitoral antecipada. Bolsonaro foi defendido na causa pela sua advogada Karina Kufa.

A ação foi impetrada depois de uma agenda oficial do presidente ao município de Açailândia (MA), em 21 de maio deste ano, quando, no seu linguajar conhecido de críticas ácidas a adversários, Bolsonaro atacou o governador adversário Flávio Dino (então no PCdoB), dizendo que o Maranhão precisava “se libertar dessa praga”.

No relatório do Procurador Geral Eleitoral Eleitoral, Hilton Melo, levado ao pleno dos desembargadores e ao qual a Coluna teve acesso, ele contextualiza o cenário de disputa nacional, indicado o episódio ser do jogo político: “tanto o elogio quanto a crítica fazem parte da dialética democrática” (Veja detalhes na imagem abaixo)

A decisão do TRE, no entanto, abre um precedente nada ortodoxo dentro do que se espera de respeito mútuo entre candidatos nas futuras campanhas: dá a entender que xingamentos serão aceitos e tratados como cena normal na disputa eleitoral.

Na defesa de Bolsonaro, a advogada Karina Kufa alegou que “ações deste tipo possuem caráter atentatório à democracia, uma vez que tentam, pela coação judicial, controlar o discurso e o debate político”.

Reprodução

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Sobre o autor

Leandro Mazzini começou a carreira jornalística em 1996. É graduado em Comunicação Social pela FACHA, do Rio de Janeiro, e pós-graduado em Ciência Política pela UnB. A partir de 2000, passou por ‘Jornal do Brasil’, ‘Agência Rio de Notícias’, ‘Correio do Brasil’, ‘Gazeta Mercantil’ e outros veículos. Assinou o Informe JB de 2007 a 2011, e também foi colunista da Gazeta. Entre 2009 e 2014 apresentou os programas ‘Frente a Frente’ e ‘Tribuna Independente’ (ao vivo) na REDEVIDA de Televisão, em rede, foi comentarista político do telejornal da Vida, na mesma emissora e foi comentarista da Rede Mais/Record TV em MG. Em 2011, lançou a ‘Coluna Esplanada’, reproduzida hoje em mais de 50 jornais de 25 capitais e interior Foi colunista dos portais ‘UOL’ e ‘iG’ desde então, e agora escreve no blog que leva seu sobrenome no portal da ‘Revista Isto É’, onde conta com o trabalho dos jornalistas Walmor Parente e Carolina Freitas e correspondentes no Rio e Recife. É também comentarista das rádios ‘JK FM’ em Brasília, ‘Super TUPI’, do Rio, e ‘Rádio Muriaé’.


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