13/01/2017 - 18:00
Uma área de 1,3 milhão de metros quadrados com vegetação natural, criação de 30 búfalos e cinco nascentes que pertencem ao Ribeirão do Colégio, principal manancial que abastece os 19 mil moradores da cidade de Araçariguama, no interior de São Paulo, está ameaçada. O vasto verde da Fazenda Nova Esperança receberá o vaivém de caminhões que levarão toneladas de lixo ao aterro sanitário que a empresa Proactiva Meio Ambiente, do grupo multinacional Veolia, pretende construir. Por medo de terem seu lençol freático contaminado, a população do município, a 55 quilômetros da capital, trava uma batalha judicial contra a empresa, por meio de uma ação popular. O documento questiona algumas etapas do processo de licenciamento, que envolvem um parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e uma autorização de uso e ocupação do solo concedida pelo então prefeito Roque Normélio Hoffmann (PSDB), comprada em 2009 por R$ 10 milhões.
Faz três anos que a população entrou com uma ação popular, de autoria do advogado Mario Luiz De Marco, para impedir a construção do aterro. “Apontamos riscos iminentes de contaminação e possíveis problemas de abastecimento”, diz Dr. Mario. A Cetesb avaliou o local e, mesmo com todos os problemas, concedeu a licença. Há um ano e meio, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) exigiu que fosse feita uma perícia no local, que ainda não foi realizada. Segundo o advogado da cidade, em 2014 houve outra avaliação, feita a pedido do MP de São Roque. Esta considerou o local inadequado para a instalação do aterro. Em contrapartida, o advogado da Proactiva, Douglas Nadalini, afirma que nunca foi feita uma vistoria no terreno. Segundo ele, a solicitada pelo TJ-SP será a primeira. “A perícia está em andamento, mas o aterro pode ser construído”, afirma de Marco.
A SITUAÇÃO HOJE
Em 2017, a novela ganhou novos capítulos. A prefeita eleita, Liliana Aymar (PV) , se colocou contrária à criação do lixão. Como primeira ação na prefeitura, criou um decreto para revogar todas as licenças e autorizações referentes ao aterro e redigiu um projeto de lei que institui aquela área como parque ambiental. “Acredito que os vereadores serão favoráveis ao projeto de lei e vamos dar fim a isso”, disse Liliana. Sobre as novas ações, o advogado Nadalini disse que estão “avaliando os reflexos que elas podem ter e as eventuais medidas que podem ser tomadas.”
A criação do aterro também preocupa o Instituto Butantan. A dois quilômetros de onde ele poderá ser construído acontece a produção do principal centro produtor de vacina do País, na Fazenda São Joaquim, onde cerca de 850 cavalos são cuidados para a criação de plasma para soros e vacinas. “É um problema grave para o meio ambiente e para a saúde pública”, diz Marcelo de Franco, diretor substituto do Instituto. O professor do Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP), Wellington Luiz de Araújo, fala que a grande preocupação é o chorume que tende a escorrer do lixo e pode ser filtrado pelo solo, infectando os mananciais. “Uma vez contaminado um manancial, a recuperação disso é extremamente difícil e demorada.”
A Proactiva, que respondeu um processo na Justiça por indícios de um esquema de corrupção na construção do aterro de Biguaçu, em Florianópolis (SC), em 2008, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que “a empresa implantará outro ponto de captação da Sabesp e que estarão responsáveis pela preservação do manancial. Caso haja contato com chorume, medidas serão tomadas imediatamente”. A Cetesb informou que emitiu uma licença porque foram cumpridos todos os requisitos técnicos e legais.
Para onde vai o lixo das cidades paulistas
Os dejetos da capital e de cidades do interior viajam quilômetros para aterros de outras cidades
Segundo um levantamento feito pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), em 2015 235 cidades deslocaram seu lixo a quilômetros de distância para aterros particulares de empresas de saneamento de outros municípios. E dez localidades buscam as vizinhas para deixarem seus dejetos em aterros públicos. Os restos orgânicos de Igarapava (SP) percorrem cerca de 43 km até um lixão de Uberaba (MG). Iguape, no sul de São Paulo, transporta por um caminho ainda mais longo, de 218 km, até a Grande São Paulo. Barra Mansa (RJ) fica responsável por acolher a sujeira das cidades paulistas de Arapeí e Bananal.
NOTA DA PROACTIVA MEIO AMBIENTE
A Proactiva Meio Ambiente é uma empresa multinacional com tradição de seriedade, ética e respeito ao meio ambiente não só no Brasil, mas também em outros países.
O empreendimento da Proactiva Meio Ambiente na cidade de Araçariguama (SP) é um aterro sanitário devidamente licenciado por todas as autoridades do Estado. A Proactiva também não responde e jamais respondeu a qualquer processo judicial por corrupção. Assim como não construiu o mencionado aterro de Biguaçu, em Santa Catarina.
A Proactiva jamais comprou qualquer licença ou autorização. Todas as chancelas do poder público para o empreendimento foram concedidas após a satisfação das exigências legais dos órgãos fiscalizadores.
Não há qualquer risco de contaminação para o Ribeirão do Colégio, como comprovam, detalhadamente, os projetos aprovados pela Cetesb.
Na propriedade do Instituto em Araçariguama há um dos maiores lixões do Estado de São Paulo, que durante os últimos anos foi o destino de resíduos de todo tipo. Até hoje o local não conta com medidas de remediação e de controle.
Foi atribuído à nova prefeita da cidade, Lily Aymar, a autoria de um projeto de lei que cria na região um parque ambiental. Na verdade, a lei já existe, está em vigor e é de autoria da administração anterior do município.
