02/09/2024 - 11:38
Os acordos fechados entre o governo Lula e servidores públicos federais que visam reposição salarial e reestruturação de carreira terão impacto orçamentário de R$ 16 bilhões no próximo ano. A informação é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que lidera as mesas de negociação com essas categorias. Segundo nota divulgada nesta segunda-feira, 2, pela pasta, após o envio do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025 ao Congresso, foram firmados 45 acordos com representantes de diversos setores do serviço público.
“O empenho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para valorizar os servidores públicos federais resultou em 98,2% da força de trabalho do Governo Federal com garantia de reposição salarial e reestruturação de carreira”, disse a pasta.
O MGI afirmou também que, mesmo com o impacto de R$ 16 bilhões, o valor total da folha do Executivo fica menor em relação ao PIB se comparado ao do último ano do governo anterior. Toda a folha do Executivo representava 2,68% do PIB em 2022. Caiu para 2,61% em 2023 e 2,48% em 2024. No próximo ano, fica 2,59% do PIB.
De acordo com a pasta, além dos acordos firmados nas mesas específicas, o diálogo com os servidores resultou em um reajuste linear concedido a todos os servidores, no ano de 2023, no valor de 9%, além do aumento no auxílio-alimentação. Em 2024, houve novo reajuste no auxílio-alimentação de R$ 658,00 para R$ 1.000,00 (aumento de 52%); aumento de 51,1% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar (“auxílio-saúde”); e aumento de 51,1% na assistência pré-escolar (“auxílio-creche”), de R$ 321,00 para R$ 484,90, para todos os servidores federais.
Para o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, as negociações conduzidas nas mesas específicas foram positivas dentro dos limites orçamentários, contemplando boa parte das reivindicações. “As demandas ficaram represadas por muito tempo sem reajuste. Certamente as reivindicações são maiores do que aquilo que foi o resultado dos acordos, mas tenho certeza de que todo os acordos foram positivos, pois repõem a inflação de um período inteiro e contemplam um aumento real”, disse.
