BRUXELAS, 23 MAR (ANSA) – A Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira (23) que o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul entrará em vigor provisoriamente no próximo dia 1º de maio.
A medida marca um passo histórico após mais de 25 anos de negociações entre os blocos.
Segundo Bruxelas, os países sul-americanos já foram formalmente notificados sobre o instrumento necessário para iniciar a aplicação do tratado, assinado em janeiro passado.
A etapa processual final foi concluída com o envio de uma nota verbal ao Paraguai, que atua como guardião legal dos tratados do Mercosul.
Com isso, a aplicação provisória do acordo ocorrerá entre a UE e os países do Mercosul que já concluíram seus processos internos de ratificação e notificaram oficialmente sua adesão até o final de março. Até o momento, Argentina, Brasil e Uruguai já cumpriram essas etapas.
O Paraguai, que ratificou recentemente o acordo, ainda deve formalizar sua notificação nos próximos dias para integrar plenamente essa fase inicial.
Segundo a Comissão Europeia, “a aplicação provisória garante a eliminação de tarifas sobre determinados produtos desde o primeiro dia, criando regras previsíveis para o comércio e o investimento”.
“As empresas, os consumidores e os agricultores da UE poderão, portanto, começar a se beneficiar imediatamente do acordo, enquanto os setores sensíveis da economia do bloco estarão totalmente protegidos por salvaguardas robustas”, acrescenta a nota.
O Executivo europeu destacou ainda que o acordo deve reforçar a cooperação entre a UE e o Mercosul em questões globais, como direitos trabalhistas e mudanças climáticas, além de contribuir para cadeias de abastecimento mais resilientes ? especialmente no fornecimento de matérias-primas críticas.
Após o anúncio, o comissário europeu de Comércio, Maros Sefcovic, afirmou que a medida representa “um passo importante” para demonstrar a credibilidade da UE como parceiro comercial.
“A prioridade agora é transformar este acordo em resultados concretos, fornecendo aos exportadores da UE a plataforma de que precisam para aproveitar novas oportunidades de comércio, crescimento e empregos”, declarou.
Por fim, Sefcovic disse que a aplicação provisória permitirá que a UE comece a cumprir essa promessa e que espera que o acordo alcance seu potencial, impulsione a economia, fortaleça a posição no comércio global e avance enquanto os trâmites democráticos são concluídos.
O acordo comercial entre a UE e o Mercosul estabelece umas das maiores zonas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 30% do Produto Interno Bruto (PIB) global e mais de 700 milhões de consumidores. Além disso, prevê a redução gradual de tarifas de importação sobre produtos industriais e agropecuários.
Negociado desde 1999, o tratado visa fortalecer a integração econômica entre os dois blocos, promovendo o comércio, o investimento e a cooperação. (ANSA).