27/11/2017 - 19:48
Um acordo assinado nesta segunda-feira (27) permitirá a continuidade das atividades de identificação das ossadas de presos políticos que foram encontradas há quase 30 anos em valas clandestinas no Cemitério de Perus, na zona norte da capital paulista. O acordo atende a uma ação civil pública do Ministério Público Federal, que pedia que o Poder Público concluísse os trabalhos de identificação das ossadas. Uma audiência de conciliação realizada em outubro na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, já tinha definido a continuidade dos trabalhos, que foram oficializados hoje, em cerimônia realizada no mesmo local.
Segundo o TRF3, o acordo determina que o custo de R$ 600 mil para a manutenção e funcionamento do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) no próximo ano seja dividido em partes iguais entre os ministérios dos Direitos Humanos e da Educação e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O CAAF é o órgão da universidade que executa o projeto de identificação das ossadas por meio de um acordo de cooperação técnica firmado com a União e a prefeitura de São Paulo.
Os técnicos que participam do trabalho analisam mais de mil ossadas encontradas no Cemitério Dom Bosco, em Perus, em 1990. Acredita-se que parte desse material é de desaparecidos políticos durante a ditadura militar.
Pelo acordo, ficou também definido que, em junho do próximo ano, a União e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) vão analisar o cumprimento do cronograma e definir os custos do trabalho para 2019, ano em que se espera a conclusão das atividades.
Vala clandestina
A vala clandestina de Perus foi aberta em setembro de 1990 durante a gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo. No local, foram encontradas 1.049 ossadas sem identificação de vítimas de esquadrões da morte, indigentes e presos políticos.
À época, a prefeitura determinou a apuração dos fatos e fez um convênio com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para a identificação das ossadas. Os trabalhos na Unicamp conseguiram identificar apenas 12 pessoas. O trabalho foi interrompido e, em 2002, as ossadas foram levadas para o Cemitério do Araçá, na capital paulista, sob responsabilidade da Universidade de São Paulo (USP).
Em 2014, uma parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos (hoje Ministério dos Direitos Humanos), da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e da Unifesp permitiu a retomada do trabalho de identificação dos restos mortais resgatados da vala clandestina do Cemitério de Perus.
