Acordo entre EUA e Irã é assinado e entra em vigor

Estados Unidos e Irã oficializam nesta quarta-feira (17) um acordo de paz que encerra o conflito de longa data entre as duas nações. O documento foi assinado pelos presidentes americano, Donald Trump, e iraniano, Masoud Pezeshkian, e entrou em vigor imediatamente, conforme confirmado por ambas as administrações.

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O que aconteceu

• O acordo de paz entre EUA e Irã foi oficializado, pondo fim ao conflito bilateral.
• O memorando prevê o encerramento imediato da guerra e a reabertura do Estreito de Ormuz.
• Sanções americanas contra o Irã serão suspensas em troca de compromissos sobre o programa nuclear iraniano.

Embora a formalização pública tenha ocorrido nesta quarta-feira, uma autoridade ouvida pela agência Reuters afirmou que o memorando já havia sido assinado digitalmente no último domingo (14). Na ocasião, participaram da assinatura o vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, e o presidente do Parlamento iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf. Segundo a mesma fonte, Trump acompanhou o procedimento como testemunha, mesmo não estando presente fisicamente.

A assinatura presencial ocorreu durante compromissos oficiais dos dois governos. De acordo com a agência AFP, o presidente Donald Trump assinou uma cópia do documento durante um jantar com o presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio de Versalhes. No Irã, Masoud Pezeshkian também formalizou o acordo de forma simultânea.

Inicialmente, a cerimônia oficial estava prevista para sexta-feira (19), em Genebra, na Suíça. Segundo o site Axios, porém, Estados Unidos e Irã decidiram antecipar a assinatura para acelerar o início da implementação das medidas previstas, especialmente a reabertura do Estreito de Ormuz, uma via marítima crucial para o comércio global de petróleo.

O que o acordo de paz entre EUA e Irã prevê?

O texto divulgado pelos dois governos reúne 14 pontos que estabelecem as condições para o encerramento do conflito e para a retomada das negociações diplomáticas entre os países.

Entre as principais medidas, Estados Unidos e Irã declaram o fim imediato e permanente da guerra, comprometem-se a não iniciar novos confrontos e reafirmam o respeito à soberania e à integridade territorial de ambos os países.

O acordo também prevê a abertura de negociações para um tratado definitivo em até 60 dias, prazo que poderá ser prorrogado mediante consenso entre as partes.

Pelo memorando, Washington se compromete a retirar suas forças militares da região ao redor do Irã e encerrar o bloqueio naval ao país em até 30 dias. Essa medida busca desescalar tensões e promover a confiança mútua na região.

Já o governo iraniano deverá reabrir o Estreito de Ormuz no mesmo prazo, garantindo a livre circulação de embarcações comerciais pelos 60 dias seguintes. O documento também prevê que Teerã negocie com Omã e outros países do Golfo Pérsico uma futura administração da região, visando a estabilidade e segurança da rota marítima.

Sanções e programa nuclear iraniano

O acordo estabelece ainda a suspensão das sanções americanas contra o Irã, incluindo medidas unilaterais dos Estados Unidos e restrições relacionadas ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Em contrapartida, o governo iraniano reafirma o compromisso de não produzir nem adquirir armas nucleares. O tratamento do urânio enriquecido deverá ocorrer sob um mecanismo acordado entre as partes e supervisionado pela AIEA, garantindo a transparência e o uso pacífico da energia nuclear.

Até a conclusão de um acordo definitivo, os dois países manterão o cenário atual: o Irã preservará sua política nuclear e os Estados Unidos não imporão novas sanções nem ampliarão sua presença militar no Oriente Médio. Essa fase de transição é crucial para construir a confiança necessária para um acordo mais robusto.

O memorando também prevê que Washington permita novamente a comercialização de petróleo e produtos petroquímicos iranianos, além da liberação integral de ativos financeiros do país que permaneciam congelados em razão das sanções, o que representa um alívio econômico significativo para o Irã.

Segundo o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei, o período de 60 dias para as negociações sobre o programa nuclear iraniano começou oficialmente nesta quarta-feira.

O documento estabelece ainda a criação de um mecanismo para acompanhar a execução das medidas previstas e determina que o futuro acordo definitivo seja submetido ao Conselho de Segurança da ONU para aprovação por meio de resolução vinculante dentro do prazo de 60 dias, consolidando o compromisso internacional com a paz e a segurança.