24/08/2022 - 9:20
O Supremo Tribunal Federal foi o mediador do acordo entre a União e o Governo de Pernambuco sobre a necessidade de ações mais combativas à especulação imobiliária e preservação do meio ambiente no arquipélago de Fernando de Noronha.
O Governo federal chegou a interpelar o Estado nordestino com vistas a retomar a administração do território diante do alto número de turistas diários, das numerosas construções além do limite permitido na Ilha, em especial de pousadas de luxo em supostas áreas de preservação.
A União acusou o Estado de liberar algumas construções ‘pé na areia’. Houve audiência em Brasília onde o clima foi pacificado – e medidas de fiscalização serão apresentadas em reunião em novembro.