19/11/2018 - 10:04
BRUXELAS, 19 NOV (ANSA) – O negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, disse nesta segunda-feira (19) que o acordo com o Reino Unido recebeu apoio unânime dos ministros de Assuntos Europeus do bloco.
Os representantes dos 27 Estados-membros remanescentes se reuniram no Conselho de Assuntos Gerais (CAG), em Bruxelas, para discutir o pacto que ameaça a sobrevivência da primeira-ministra britânica, Theresa May.
Esse é apenas o primeiro passo burocrático da tramitação do acordo, que ainda precisa do aval do Conselho Europeu, órgão que reúne os chefes de Estado ou de governo do bloco, e dos Parlamentos da UE e do Reino Unido.
“Estou contente que hoje todos os ministros tenham dado seu apoio a todo o pacote”, afirmou Barnier, ao fim da reunião em Bruxelas. Os líderes dos Estados-membros devem realizar uma cúpula em 25 de novembro para decidir sobre o tratado do Brexit.
“O primeiro passo foi dado, agora devemos ver se haverá aprovação do Parlamento britânico e daquele da União Europeia”, disse o ministro para Assuntos Europeus da Áustria, Gernot Bluemel.
Termos – O acordo estabelece que não haverá uma fronteira rígida entre a Irlanda do Norte, que é território do Reino Unido, e a República da Irlanda, país integrante da União Europeia, ao menos em curto prazo.
O texto se baseia no princípio do “backstop”, escudo que impede a implantação de controles rígidos caso os dois lados demorem a aprovar um futuro tratado comercial. Com isso, a Irlanda do Norte permanecerá respeitando algumas regras aduaneiras da UE e submeterá determinados produtos britânicos a controles.
Os dois lados também pretendem estabelecer uma união aduaneira, medida que enfrenta resistência nas alas do Partido Conservador que pedem um Brexit mais radical e se movimentam para tentar derrubar May. Esses grupos também acusam a premier de aceitar a “anexação” da Irlanda do Norte pela UE. (ANSA)
