BRUXELAS, 8 FEV (ANSA) – Após negociações, o Parlamento Europeu, os Estados-Membros e a Comissão Europeia vão permitir que os consumidores acessem serviços online como Netflix ou Spotify quando viajarem para outros países do bloco a partir de 2018.
A maioria do conteúdo online é inacessível quando um assinante visitava o exterior, devido a uma técnica chamada de bloqueio por geolocalização para proteger os direitos autorais. Com essa medida, o cidadão vai poder assisitir filmes, jogos, programas de entretenimento, ouvir música e até jogar games.
Segundo o vice-presidente da comissão responsável pelo mercado único digital, Andrus Ansip, “qualquer um que contratou um serviço para assistir o seu programa favorito, ouvir música ou assistir a eventos esportivos em casa poderá fazer o mesmo quando viajar na Europa”.
Para evitar a utilização indevida e o uso ilegal das novas possibilidades oferecidas aos usuários, as novas regras irão permitir que os prestadores se adaptem a medidas “razoáveis e proporcionais” para efetuarem adequadamente os controles de privacidade. “O acordo é mais um passo nos esforços da União Europeia para derrubar as barreira no mercado único digital”, acrescentou Ansip.
A decisão de permitir o acesso a assinaturas de serviços online em outros países do bloco acontece após a UE ter aceitado abolir as cobranças pelo serviço de roaming no uso de aparelhos móveis.
(ANSA)
