A oposição perdeu força para aprovar o projeto de lei que anistia todos os envolvidos na tentativa de golpe na última sucessão no Palácio do Planalto. Nesta quinta-feira, 24, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a decisão de não levar ao plenário nesta semana o pedido de urgência do projeto de lei que propõe o perdão dos responsáveis pelos ataques à democracia. Em entrevista coletiva, ele informou que acredita em uma saída de consenso entre os três poderes.
O texto em discussão prevê a redução de penas para as pessoas que participaram dos atos do 8 de Janeiro, mas exclui o grupo formado por militares e outras autoridades acusadas de comandar movimento golpista, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro. A senha para a rejeição da anistia geral foi a desistência do colégio de líderes de votar o pedido de urgência. “Nós vamos seguir dialogando. Os partidos que defenderam o adiamento se dispuseram a dialogar. Os partidos de oposição também toparam dialogar sobre o mérito do projeto. (Isso) mostra uma luz no fim do túnel”, afirmou Motta.
O insucesso da oposição na investida para anistiar os comandantes da trama golpista pôde ser constatado nas declarações do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), principal defensor do projeto de lei, depois da reunião de líderes. “Já temos um esboço de uma proposta sintética, precisa, de projeto sintético, para contemplar somente o dia 8 de janeiro e com penas para as pessoas que cometeram depredação de patrimônio, com imagens comprovadas. Queremos processos individualizados, como manda a Constituição brasileira”, disse o líder do PL. Mesmo sem apoio para o texto original, o PL e o Novo decidiram entrar em obstrução na Câmara para manter o discurso de defesa da anistia.
O esboço citado por Sóstenes corresponde, exatamente, à proposta negociada por Motta com o STF e com Lula, revelada com exclusividade pelo PlatôBR no dia 9 de abril. Na ocasião, o presidente da Câmara explicou que procurava uma saída para melhorar o ambiente político no país: “Eu defendo a pacificação nacional e ela passa por isso. Tem que as instituições entenderem a responsabilidades de cada uma e ajudarem. O que eu tenho defendido é a capacidade de a gente se entender. Eu tenho conversado com muita gente. Também o Executivo tem um papel importante a cumprir nisso”.
Lula ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto, mas internamente rejeita qualquer anistia a Bolsonaro e aos outros comandantes da tentativa de golpe, principalmente de Bolsonaro. Mas a busca de uma solução tem o sinal verde do Planalto. Nesta quinta-feira, 24, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que uma alteração na dosimetria das penas dos que atacaram as sedes dos poderes no 8 de Janeiro pode ser negociada.
Apesar do avanço da proposta de Motta e do recuo de Sóstenes, ainda não existe consenso entre as partes para um texto sobre a anistia. As conversas sobre o assunto continuarão nas próximas semanas. Uma boa oportunidade para esse diálogo pode ser a viagem que os chefes dos poderes fazem para o funeral do papa Francisco. Na comitiva de Lula estarão os presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o próprio Hugo Motta.
