13/12/2018 - 13:13
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que a acordo de revisão do contrato de cessão onerosa entre a Petrobras e a União depende da resposta do Tribunal de Contas da União (TCU). “De quão detalhada será a resposta. O TCU disse que precisa de mais informações”, disse Colnago. Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na terça-feira, o TCU decidiu pedir mais informações ao governo e cobrou um alinhamento entre os parâmetros da revisão do contrato e do leilão dos barris de petróleo.
A área técnica do TCU avalia que é preciso “harmonizar” esses parâmetros.
Colnago reconheceu que hoje há insegurança de técnicos do governo e Petrobras em relação a alguns termos do contrato. Projeto de lei enviado ao Congresso Nacional buscava dar segurança à revisão do contrato, mas a tramitação da proposta foi contaminada por barganhas políticas e a negociação entre a divisão de recursos do leilão com Estados e municípios.
“Resposta do TCU poderia dar esse conforto em relação a isso”, disse Colnago.
