 "Antonio Cruz/Agência Brasil")
A possível condenação de militares, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado e atentado violento à democracia na próxima semana pode gerar novos processos contra os réus. A presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha, aguarda o fim do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) para abrir ações militares. A previsão é de que as sentenças para os oito líderes da trama golpista sejam definidas até a sexta-feira, 12.
A pena máxima atribuída ao ex-presidente ultrapassa 40 anos de prisão. É provável, também, que o Supremo determine a perda de sua patente de capitão, mesma reformado e de outros fardados. Caso essa punição não seja aplicada pelo STF, o STM vai determinar a instauração de processos militares com esse objetivo.
Punições mais graves podem ser aplicadas, por exemplo, a integrantes da ativa das Forças Armadas, como dois militares das Forças Especiais detidos desde o início do ano por participação nos planos de ataques às autoridades, no final de 2022. O chamados “kids pretos”, das forças especiais, que cumpririam a missão de prisão ou execução do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, são da ativa.
O tribunal militar ainda não divulgou se adotará os procedimentos logo depois do julgamento do primeiro grupo, ou se vai os outros três núcleos. Dos 31 réus que tiveram papel de destaque na trama golpista, 22 são das Forças Armadas.
O assunto das patentes foi levado ao julgamento de Bolsonaro nesta semana pelo advogado Jair Alves Pereira, um dos defensores do delator Mauro Cid. Ele declarou aos ministros que o cliente pediu baixa do Exército. O ex-ajudante de ordens do Planalto é tenente-coronel do Exército e filho de general. Ele solicitou a antecipação de aposentadoria e abriu caminho para sair dos quadros oficiais. Assim, pode ter outro emprego ou carreira. Como ele, outros réus devem entregar as fardas.