16/11/2023 - 12:08
Os abusos contra os trabalhadores migrantes no Catar continuam um ano depois da Copa do Mundo de futebol de 2022, denunciou o ONG, Anistia Internacional nesta quinta-feira (16).
Antes, durante e depois da Copa do Mundo de futebol, esse emirado rico em gás enfrentou várias críticas por seu histórico em matéria de direitos humanos e pelo tratamento dispensado aos trabalhadores migrantes.
Para tentar resolver essa situação, o Catar, com a ajuda da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reformou sua legislação trabalhista, introduzindo um salário mínimo e reformas em matéria de saúde e de segurança. Também eliminou o polêmico sistema de patrocínio “Kafala”, que dava ao empregador um excessivo poder sobre os trabalhadores.
Para a Anistia Internacional, no entanto, essas reformas são insuficientes.
“O fato de o Catar continuar sem pôr fim aos abusos sofridos pelos trabalhadores migrantes, sem protegê-los adequadamente da exploração trabalhista, está manchando o legado” do Mundial um ano depois, afirmou a ONG em um comunicado.
“A persistente incapacidade do Catar para implementar, ou reforçar, essas reformas põe gravemente em risco todo o benefício potencial para os trabalhadores”, afirmou o diretor do programa de Justiça Econômica e Social da Anistia Internacional, Steve Cockburn.
“O governo deve renovar, com urgência seu compromisso de proteger os trabalhadores, e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e o Catar devem chegar a um acordo sobre planos de reparação”, acrescentou.
“Hoje, um ano depois do torneio, muito pouco foi feito para corrigir todos esses erros, mas os trabalhadores que tornaram a Copa do Mundo de 2022 possível não devem ser esquecidos”, insistiu Cockburn.
Em diferentes ocasiões, a Anistia Internacional e outros grupos de defesa dos direitos humanos pediram ao Catar e à Fifa que criassem um fundo para os feridos e familiares dos trabalhadores mortos nas obras do Mundial.
Em um comunicado divulgado nesta quinta, a Fifa disse que um de seus subcomitês continua estudando o impacto das reformas realizadas pelo Catar.
“É inegável que houve progressos significativos, mas também está claro que a implementação de reformas tão profundas leva tempo e que é necessário um maior esforço para garantir que beneficiem todos os trabalhadores do país”, acrescentou a Fifa.
O Catar questionou o número de mortes em acidentes de trabalho, que as organizações de direitos humanos estimavam em milhares, e acusou seus críticos de praticarem uma política de dois pesos e duas medidas.
A ONG criticou que se tenha mantido o salário mínimo no nível de 2021, apesar do aumento do custo de vida, e declarou que persistem disparidades em termos de não pagamento de salários e de mobilidade dos trabalhadores entre diferentes empregos.
Em um relatório publicado no início da semana, o escritório da OIT no Catar revelou casos de represálias por parte dos empregadores para com trabalhadores que pediram para mudar de emprego, como o cancelamento de vistos de residência, ou mesmo denúncias falsas de fuga.
A agência da ONU observou, contudo, que as queixas sobre esse tipo de caso “diminuíram consideravelmente em relação aos anos anteriores”.
O Escritório Internacional de Imprensa do Catar, um órgão governamental, reagiu nesta quinta-feira ao comunicado da Anistia Internacional, declarando que a Copa do Mundo “acelerou” as reformas sociais no país, deixando um “legado duradouro”.
Afirmou, ainda, que as reformas introduzidas constituem “um exemplo para outros países sobre como um sistema pode ser reformado com sucesso”.
Importantes grupos de direitos humanos convidaram a Arábia Saudita, que pretende sediar a Copa do Mundo de 2034, a assumir compromissos em matéria de direitos humanos.
Segundo a Anistia Internacional, “os abusos ligados ao Mundial-2022 deveriam servir para lembrar às organizações esportivas que os direitos humanos devem estar sempre no centro das decisões tomadas durante a atribuição dos eventos”.
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