31/08/2023 - 20:06
O governo anunciou nesta quinta-feira, 31, a elaboração de uma portaria para promover o aperfeiçoamento da gestão portuária no Brasil. O primeiro passo da iniciativa, baseada nas demandas apresentadas pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), será a criação de um grupo de trabalho.
“Vamos nos debruçar sobre a proposta que veio da iniciativa privada”, afirmou o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, Fabrizio Pierdomenico. A fala ocorreu durante evento em comemoração de uma década da Lei 12.815/2013, conhecida como a nova Lei dos Portos.
Entre as melhorias sugeridas pela ABTP, estão o fortalecimento da gestão da atividade portuária, para que seja possível fechar contratos, sobretudo de arrendamento, de uma forma mais flexível. Assim como tornar as Autoridades Portuárias mais enxutas.
“Verificamos que o previsto em 2013, para expandir a capacidade de movimentação portuária, foi cumprido, mas com relação à premissa da gestão, entendemos que ainda existe um gap”, afirmou o diretor-presidente da associação, Jesualdo Silva.
A ABTP representa 79 empresas associadas, responsáveis pela gestão de 234 terminais portuários, sendo 131 arrendados, 86 TUPs (terminais de uso privado) e 17 estações de transbordo. Juntas, essas empresas são responsáveis por 76% da movimentação portuária nacional e 19% do PIB Brasileiro.
