06/05/2020 - 20:09
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) encaminhou pedido de impeachment de Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta quarta-feira, 6. O texto alega prática de crimes de responsabilidade e atentados à saúde pública no combate ao novo coronavírus.
Ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ABI foi responsável pelo pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. O texto foi assinado por Barbosa Lima Sobrinho, então presidente da ABI, e Marcelo Lavenère, da OAB.
Na denúncia-crime encaminhada à Câmara, as entidades pedem instauração de processo criminal contra Bolsonaro e alegam que o presidente cometeu crime de responsabilidade ao participar de uma manifestação pública, no dia 19 de abril, que pedia intervenção militar no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o texto, ao incitar militares contra os poderes constituídos, “Bolsonaro, inequivocamente, incitou a desobediência à lei e infração à disciplina, que, em se tratando de servidores públicos militares, é mais exigida nos termos da ordem jurídica”, afirma o documento.
As denúncia feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro também são objeto do pedido. “A requisição de acesso aos relatórios sigilosos da PF, além de se constituir em contrariedade a princípio constitucional elencado em disposição da Constituição (art. 37, caput), notadamente da legalidade, impessoalidade e moralidade, tipifica modo de proceder incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo de Presidente da República.”
A conduta contrária às recomendações sanitárias a órgãos competentes da saúde, objeto de diversos pedidos de impeachment do presidente, também são colocados no pedido como passível de crime de responsabilidade.
Recordista
Antes mesmo da nova crise do governo protagonizada pelo então ministro da Justiça Sérgio Moro, Bolsonaro já era campeão de pedidos de impeachment. Em quase 16 meses de governo, 31 representações para tirar Bolsonaro do cargo foram protocoladas e, deste total, 24 chegaram antes do dia em que Moro provocou um terremoto político.
