Abaixo o presidencialismo imperial

O Brasil de Bolsonaro é uma sociedade distópica. Vivemos como personagens de algum romance de Aldous Huxley. A sucessão de medidas absurdas impostas pela barbárie oficial — e com tímida resistência popular — se repete diariamente. Nada indica que possa haver alguma mudança por parte do presidente. Ao contrário, a tendência é a permanência, em curto prazo, desta política da barbárie, e em médio prazo um tensionamento mais violento contra as instituições, para asfixiar a sociedade civil.

Estamos nos aproximando dos 500 mil mortos! A pandemia avança. Poderemos ter um apagão de vacinas, o que coloca em perigo o início da imunização iniciada com tanto atraso. Bolsonaro insiste no negacionismo. Fomenta aglomerações, estimula o não uso de máscaras, desqualifica as vacinas, insiste no criminoso tratamento precoce – que até a atual gestão do Ministério da Saúde contraindica — e despreza a possibilidade de uma terceira onda.
No campo econômico não apresenta nenhum projeto sólido de recuperação, no campo diplomático o País continua isolado, nas questões ambientais o Brasil continua sendo um Estado pária, a educação e a ciência e tecnologia estão abandonadas, no campo energético poderemos ter também um apagão e na gestão política, na relação com os poderes, a tensão é a marca permanente deste governo. Os ataques ao STF são cotidianos e agora Bolsonaro teme — e tem suas razões, pois sabe que agiu criminosamente — que a CPI apresente ao País e ao mundo a ação genocida desenvolvida de forma planejada desde as primeiras notícias da epidemia.

Em meio ao desastre, o sistema político não apresenta uma solução para momentos como este. O único caminho é o impeachment por crime de responsabilidade — o outro meio seria acusá-lo de alguma infração penal comum, neste caso só o PGR é que pode fazê-lo, o que é um absurdo constitucional. O impeachment é um longo processo e até a Câmara autorizar (como dispõe o artigo 51) é necessário um amplo processo de mobilização popular e depois
um processo interno, até o encaminhamento para o Senado, que leva alguns meses. Tudo isso permite ao primeiro mandatário continuar sua obra destrutiva.

É tarefa de sobrevivência nacional adotar o semipresidencialismo, com eleição direta do presidente da República, mas a chefia do governo tendo como sustentáculo o apoio político da Câmara. Um voto de censura pode resolver uma grave crise. E a formação de um novo gabinete permite ao Brasil viver novos ares. A agonia que estamos vivendo pode ser um aprendizado.


Sobre o autor

Marco Antônio Villa é historiador, escritor e comentarista da Jovem Pan e TV Cultura. Professor da Universidade Federal de São Carlos (1993-2013) e da Universidade Federal de Ouro Preto (1985-1993). É Bacharel (USP) e Licenciado em História (USP), Mestre em Sociologia (USP) e Doutor em História (USP)


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