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A uma semana do Brexit, UE assina divórcio com Reino Unido

A uma semana do Brexit, UE assina divórcio com Reino Unido

A presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen discursa em uma cerimônia para marcar o 50º aniversário do Fórum Econômico Mundial durante a reunião anual do WEF em Davos - AFP

Os líderes das instituições europeias assinaram, nesta sexta-feira (24), o acordo do Brexit antes da ratificação por parte da Eurocâmara, a uma semana da saída do Reino Unido da União Europeia (UE) após quase meio século de uma relação conflituosa.

“O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e eu acabamos de assinar o Acordo de Retirada do Reino Unido da UE, abrindo caminho para sua ratificação pela Eurocâmara”, tuitou a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Nas imagens oficiais da cerimônia, ambos aparecem sérios, acompanhados em segundo plano pelo negociador europeu para o Brexit, Michel Barnier. O texto agora deve viajar para Londres para sua assinatura pelo primeiro-ministro Boris Johnson.

Johnson assinou o acordo nesta tarde, antes de retornar para Bruxelas.

“Hoje assinei o Acordo de Retirada para o Reino Unido deixar a UE em 31 de janeiro, honrando assim o mandato democrático do povo britânico”, anunciou Johnson no Twitter.

O documento original será mantido nos arquivos das instituições, juntamente com outros tratados internacionais. Uma cópia será enviada para Londres.

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, nomeou nesta sexta-feira o diplomata português João Vale de Almeida como o próximo embaixador do bloco no Reino Unido, a partir de 1 de fevereiro.

O Reino Unido deixará o bloco em 31 de janeiro, conforme decidido pelos britânicos em um referendo em 2016 e após mais de três anos de negociações e de duas eleições legislativas britânicas para tentar levar o acordo adiante.

Na quinta-feira, a rainha Elizabeth II deu seu consentimento real ao projeto de lei que regula os termos do Brexit, elaborado pelo governo Johnson, após sua aprovação pelo Parlamento britânico.

A bola está agora do lado europeu. A sessão plenária da Eurocâmara ratifica o acordo na quarta-feira. Este procedimento deve acontecer sem dificuldade, depois que a comissão parlamentar competente o aprovou na quinta-feira por 23 votos contra 3.

“É um momento histórico, embora não seja agradável, ou bom para nós”, disse o presidente do Comitê de Assuntos Constitucionais, Antonio Tajani, durante o debate na quinta-feira com os eurodeputados britânicos divididos entre a alegria e a tristeza.

O trabalhista Richard Corbett denunciou que “o Brexit não é mais a vontade do povo britânico”, enquanto Rupert Lowe, do Partido do Brexit, instou a UE a “se comportar de maneira justa” com os britânicos ao negociar o relacionamento futuro.

O Reino Unido encerrará 47 anos de participação no bloco, protagonizando o primeiro divórcio de um país em mais de seis décadas de projeto europeu, enquanto deverá continuar a cumprir suas regras até o final do ano sem participar das decisões.

Durante esse período de transição, que busca evitar uma ruptura abrupta e que pode ser prorrogado, Londres e Bruxelas deverão chegar a um acordo sobre o futuro relacionamento, principalmente no aspecto comercial.

“As coisas mudarão inevitavelmente, mas nossa amizade permanecerá. Começamos um novo capítulo como parceiros e aliados”, tuitou o chefe do Conselho, que expressou seu “desejo” de escrever com o Reino Unido “esta nova página”.

A Comissão Europeia espera ter seu mandato de negociação em fevereiro, mas, considerando-se o tempo necessário para a ratificação de um acordo, Londres e Bruxelas terão oito meses – de março a outubro – para alcançá-lo.

“Uma missão impossível”, avalia um diplomata europeu.

O dia 1º de julho será chave para a nova etapa do Brexit. UE e Reino Unido deverão, então, decidir se prolongam a transição – ou seja, as negociações comerciais – por um ou dois anos. O primeiro-ministro britânico já antecipou que rejeita essa opção.