Edição nº2556 14/12 Ver edições anteriores

A tática de Toffoli

POLÊMICA Depois do tenso período de Cármen Lúcia, Toffoli quer evitar temas polêmicos na sua gestão (Crédito:Divulgação)

Inicialmente, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Dias Toffoli, ventilava a hipótese de retomar a discussão sobre a possibilidade de prisão em segunda instância em algum momento do ano que vem. Agora, já há quem avalie na Suprema Corte que nem isso ele irá fazer. O que se comenta é que o tema esfriou depois da saída do ex-presidente Lula da disputa eleitoral. Concluídas as eleições e empossado o novo presidente, o tema deixará de ser tão candente. Além disso, uma possível revisão do entendimento do Supremo logo após a eleição sem Lula poderia dar mais munição ao PT para que encampe a tese de que a Justiça atuou politicamente para tirar o ex-presidente da disputa. Tudo o que Toffoli deseja é evitar polêmica e baixar a temperatura.

Sem pressão

O que se comenta nos corredores do STF é que Toffoli conta com uma pressão menor em torno da discussão do tema a partir
do início do novo governo. A verdade é que a prisão em 2ª instância foi possível a maior parte do tempo. O STF mudou esse entendimento em 2009 e retomou à posição anterior na última vez em que se debruçou sobre o tema.

Alternativa

Nesse último julgamento, em outubro de 2016, Toffoli ficou numa posição intermediária entre a segunda instância e o trânsito completo em julgado (o esgotamento de todos os recursos). Ele propôs que a prisão se desse após julgamento em terceira instância. No caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Acabou sendo derrotado na sua proposta.

Rápidas

* Pelo menos na Justiça, a batalha dura tem sido entre o PSL de Jair Bolsonaro e o PSDB de Geraldo Alckmin. Do início da campanha até terça-feira 18, o PSL apresentou 14 representações contra os tucanos na Justiça.

* Trata-se de pedidos de direito de resposta, o que mostra que as ações foram reações a ataques feitos pela campanha de Alckmin contra Bolsonaro. Nas ações, o PSL alega que o PSDB estaria distorcendo falas de seu candidato nas propagandas eleitorais.

* As propagandas do PSDB lembravam falas feitas por Bolsonaro atacando as mulheres, o maior ponto fraco do candidato do PSL. O partido alega que essas falas foram usadas na propaganda tucana fora de contexto.

* Um direito de resposta foi concedido pelo TSE a Jair Bolsonaro. Os demais foram negados. Esta semana, o PSDB decidiu que os ataques a Bolsonaro vão prosseguir, como forma de chegar ao segundo turno.

Gleisi desce

Wilton Junior

Dentro do PT, o crescimento de Fernando Haddad diminui o poder de influência da presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ela reagiu enquanto pode à confirmação do nome do ex-prefeito de São Paulo como a opção ao ex-presidente Lula. Derrotada internamente, ela vê crescer agora a influência da ala paulista do partido, como seu antecessor, Rui Falcão.

Retrato falado

“A defesa de Lula apela para a fantasia da perseguição política” (Crédito:Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ao indeferir pedidos da defesa de Lula, que se encontra preso em Curitiba, que pediam que ele deixasse de ser o responsável por duas ações penais, o juiz Sergio Moro declarou que os advogados insistem na falsa ideia de que ele persegue o ex-presidente em vez de trabalhar no esclarecimento dos fatos. As ações que seguirão com Moro referem-se à reforma do sítio de Atibaia e à compra de um terreno para a construção de sede para o Instituto Lula.

Portos e ferrovias

Apesar da crise, o governo federal tem trabalhado para acelerar projetos na área de infraestrutura em modelo de parceria com a iniciativa privada. Uma das medidas tomadas nesse sentido é a antecipação das prorrogações de concessões de ferrovias.
A iniciativa foi elogiada pela Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), que representa 67% da movimentação de cargas no país. A ATP participou dos debates que levaram à antecipação. A associação entre portos e ferrovias é importante para o setor. Uma das empresas ligadas à associação é a Vale, que trabalha com os dois modais de transportes. Para
a ATP, investir em ferrovias é fundamental para corrigir a matriz logística de transportes do país.

Toma lá dá cá

João Carlos Siqueira, presidente do PSB

O PSB chegou a ser apontado como solução com Joaquim Barbosa. Depois, resolveu ficar neutro. E agora, o que fará o PSB?
Nossa posição não significa neutralidade. Indicamos que tanto os candidatos a governador, como as seções estaduais do partido, devem apoiar candidatos de centro- esquerda e de esquerda. O partido apóia Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT).

Como será se tiver que escolher entre os dois?
No tocante ao segundo turno, não vamos falar agora. Quando tivermos o resultado do primeiro (turno), adotaremos a nossa posição em relação ao segundo turno.

Bolsonaro em nenhuma hipótese?
Em nenhuma hipótese. Expulsamos o prefeito catarinense de Chapecó (Luciano Buligon) por ter dado apoio a ele.

Portos e ferrovias

Apesar da crise, o governo federal tem trabalhado para acelerar projetos na área de infraestrutura em modelo de parceria com a iniciativa privada. Uma das medidas tomadas nesse sentido é a antecipação das prorrogações de concessões de ferrovias.
A iniciativa foi elogiada pela Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), que representa 67% da movimentação de cargas no país. A ATP participou dos debates que levaram à antecipação. A associação entre portos e ferrovias é importante para o setor. Uma das empresas ligadas à associação é a Vale, que trabalha com os dois modais de transportes. Para
a ATP, investir em ferrovias é fundamental para corrigir a matriz logística de transportes do país.

Benefícios

“Defendemos que se ampliem os investimentos em ferrovias e na infraestrutura de transportes. Essas medidas trazem benefícios para a economia e, em consequência, para toda a sociedade brasileira”, disse à ISTOÉ Murillo Barbosa, presidente da ATP, Murillo Barbosa.

O Novo marca

Apesar de estar na disputa pela primeira vez, é o Partido Novo quem se destacou na marcação quanto ao uso indevido da imagem do ex-presidente Lula na propaganda eleitoral do PT. Até o momento, o partido presidido por João Amoêdo ingressou com oito representações contra o PT na Justiça Eleitoral. Foi o partido que mais atuou nesse sentido.

Helvio Romero

Quatro vitórias

Em quatro ações, o Novo foi vitorioso e conseguiu limitar o uso da imagem de Lula no programa eleitoral. Em duas, não houve resolução de mérito. Na ação mais recente, contra o candidato Fernando Haddad, o partido questionou o slogan “Lula é Haddad”. Nesse caso, porém, o TSE não enxergou irregularidades nas peças de campanha.

Mens sana…

Evaristo Sa

Enquanto corre solta a mais tensa e imprevisível eleição da história do país, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, que chegou a ser cogitado como solução, na condição de candidato do PSB à presidência, despreocupadamente foi visto fazendo ginástica numa popular academia de Brasília, em plena tarde da terça-feira 18.


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