Louis Brandeis foi um progressista magistrado da Suprema Corte dos EUA entre 1916 e 1939. Formou-se pela Escola de Direito de Harvard e até hoje é dele a média mais alta de notas da universidade. Morreu em 1941 e se imortalizou, também, por uma das mais democráticas falas quando se referiu certa vez à necessidade de total transparência da função pública e do Poder Judiciário: “A luz do Sol é o melhor detergente”. Mais que nunca a frase se torna atual para a própria Suprema Corte. O juiz Clarence Thomas, discreto conservador que se mantém calado durante as sessões, acaba de chamar para si a atenção dos norte-americanos: a agência ProPublica divulgou reportagem na qual o acusa de receber caros presentes e de estar viajando nos últimos anos às custas do magnata de Dallas Harlan Crow. Na quarta-feira 12, o cerco a Clarence apertou: políticos democratas começaram a pedir o seu impeachment. Crow atua com sucesso no setor imobiliário e, segundo a agência, financiou viagens e estadias do magistrado em sua propriedade na região de Adirondack, no estado de Nova York, e também no badalado Bohemian Grove, acampamento e clube frequentado por políticos, artistas e celebridades. Clarence chegou à Suprema Corte por indicação do ex-presidente George H. W. Bush, em 1991. Ele nega que os fatos se traduzam em atitudes inadequadas. Há regulamento que exige que as viagens fossem declaradas publicamente.

A Suprema Corte tem de usar para si o princípio do juiz Louis Brandeis: “O Sol é o melhor detergente”
EXEMPLO Louis Brandeis: lição de transparência (Crédito:Divulgação)

LIVROS
O racismo fere a Constituição

A Suprema Corte tem de usar para si o princípio do juiz Louis Brandeis: “O Sol é o melhor detergente”
ILUSTRAÇÃO L’Execution de la Punition de Fouet (Jean-Baptiste Debret) (Crédito:Divulgação)

Chega às livrarias do País uma obra que relaciona a repressão que é feita aos negros com o aparato policial e a própria Constituição Brasileira. Tal cotejamento é complexo, mas sem prejuízo da clareza. De acordo com Direito penal antirracista, excelente livro escrito pelo advogado criminalista Luciano Góes, é como se o policiamento ostensivo usurpasse a função de titularidade da ação penal do Ministério Público e recriasse o texto constitucional — tudo por conta do preconceito racial existente de forma estrutural em alguns entes públicos. Se alguém é jovem e mora em comunidade, torna-se suspeito. Se esse alguém for preto, aí já é culpado: automaticamente é enquadrado, em geral, como traficante de drogas. Detalhe: a Constituição estabelece que racismo é crime contra as garantias fundamentais.

ECONOMIA
O PIB da Cultura

A Suprema Corte tem de usar para si o princípio do juiz Louis Brandeis: “O Sol é o melhor detergente”
BOA ESTATÍSTICA Representantes do Itaú Cultural e da UFRGS: apresentação de números animadores (Crédito:Bruno Poletti)

O Itaú Cultual apresentou na segunda-feira 10 o resultado de um estudo que analisou o impacto econômico de todo o setor cultural no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. O trabalho revelou que tal impacto corresponde a 3,11% do PIB nacional, o equivalente a R$ 232 bilhões por ano. A pesquisa também mostrou que existe no País cerca de 130 mil empresas criativas, nas quais trabalham aproximadamente 7,5 milhões de pessoas produzindo bens que geram exportações de US$ 3,5 bilhões (R$ 17 bilhões). Em sua conclusão, o estudo, realizado pelo Observatório Itaú Cultural em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), estabeleceu que a participação da cultura na economia é expressiva com número superior, por exemplo, ao da indústria automobilística que corresponde a 2,5%.

ÁSIA
Até tu, Dalai Lama?

A Suprema Corte tem de usar para si o princípio do juiz Louis Brandeis: “O Sol é o melhor detergente”
ABUSO Dalai Lama: escândalo envolvendo o budismo (Crédito:Ashwini Bhatia)

A figura de Tenzin Gyatso, o 140 Dalai Lama, já não conta com o mesmo respeito que tinha, por exemplo, em 1989, quando ele ganhou o Prêmio Nobel da Paz. Hoje, aos 87 anos, a principal liderança espiritual budista do Tibete tornou-se alvo de indignação em todo o mundo. Isso acontece após o surgimento de um vídeo em que Dalai Lama aparece cometendo abuso de uma criança em um evento público, na Índia, onde vive. A assessoria do monge não desmentiu a cena. Pelo contrário, a repercussão negativa forçou um pedido de desculpas formal. Apesar de a imagem ser clara (aqui não publicada em respeito às crianças e ao leitor em geral) nada deve acontecer ao líder no âmbito legal. A China, que o tem como desafeto ideológico, aproveitou a situação para elevar o tom de suas criticas.