A Suprema Corte, árbitro final da Justiça americana

Em um edifício imponente localizado diante do Capitólio, em Washington, a Suprema Corte atua como árbitro final em questões jurídicas fundamentais para os Estados Unidos, que podem incluir pena de morte, direitos das minorias, racismo e polêmicas eleitorais.

Criado em virtude do artigo III da Constituição, o tribunal é composto por um presidente e oito juízes associados, todos vitalícios.

O presidente Joe Biden indicou nesta sexta-feira Ketanji Brown Jackson como primeira mulher negra na História a integrar o alto tribunal. Ela ainda deve receber o aval do Senado, em uma audiência de confirmação.

Ketanji foi nomeada para substituir o progressista Stephen Breyer, que se aposentará no fim de junho. Caso a indicação seja confirmada, a composição ideológica da mais alta corte não mudará, com seis dos nove membros de tendência conservadora.

Alguns de seus membros decidem se aposentar e outros permanecem no cargo até a morte, como a progressista Ruth Bader Ginsburg, que morreu em 2020, aos 87 anos, e chegou a ser a juíza mais velha. O tribunal conta hoje com três conservadores indicados pelo antecessor de Biden, Donald Trump.

Como todos os funcionários públicos e presidentes dos Estados Unidos, os juízes da Suprema Corte podem ser acusados e destituídos se forem considerados culpados de traição, corrupção ou outros crimes graves, algo que nunca ocorreu

– Senado decide –

A corte realizou sua primeira sessão em 1790 e os juízes servem, em média, por 15 anos. No entanto, alguns atuam por muito mais tempo. Anthony Kennedy, que se aposentou em 2018, foi indicado em 1987 pelo então presidente, Ronald Reagan, e confirmado no ano seguinte.

Qualquer candidato a juiz do máximo tribunal deve ser indicado pelo presidente e, em seguida, sobreviver a uma audiência de confirmação pelo Comitê Judicial do Senado. Por último, tem que ser aprovado pelo plenário do Senado.

Para que uma questão chegue à Suprema Corte, o autor deve impugnar a constitucionalidade de uma decisão de um tribunal federal de apelações ou, em alguns casos, de um tribunal estadual. No entanto, são os juízes que decidem quais casos irão admitir para examinar.

O tribunal superior abre sua sessão anual na primeira segunda-feira de outubro e se reúne até o fim de junho. Às vezes, a Suprema Corte devolve um caso a um tribunal inferior para que o mesmo volte a ser examinado, e os juízes também podem ouvir pedidos urgentes, como um recurso para interromper ou adiar uma execução iminente.

As decisões da corte são aprovadas por maioria e seus pareceres são redigidos por um dos juízes. Os demais juízes podem acrescentar seus próprios comentários ou, caso se oponham a uma decisão aprovada pela maioria, redigir um parecer divergente.