03/02/2023 - 9:30
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), está se destacando tanto no governo que já está provocando ciúmes entre os colegas petistas. Depois de ter começado mal nos primeiros momentos da gestão da crise provocada pelos ataques terroristas aos Três Poderes, menosprezando a mobilização dos golpistas, recuperou-se rapidamente ao convencer o presidente da urgência da intervenção na segurança do DF e hoje tem tudo sob controle. Mais de mil criminosos ainda estão na cadeia e servem de exemplo para futuros fascistas que ensejarem novo atentado à democracia. Sensato, sabe que ainda há muito a fazer para matar no ninho o ovo da serpente do bolsonarismo odiento. E, por isso, acaba de apresentar a Lula um pacote de medidas para conter o avanço do terror político no Brasil.
Guarda
Entre as propostas que serão enviadas ao Congresso nos próximos dias pelo governo, Dino propõe a criação da Guarda Nacional, que deverá ser criada para defender os palácios dos Poderes em Brasília, mas esse batalhão especial, com 4 mil homens, não substituirá a Força Nacional, que tem 1.500 militares para enfrentar o crime organizado no País.
Controle
Dino propôs outros três projetos a Lula. Um deles é polêmico. Obriga as plataformas digitais a retirar do ar, em até 2 horas, conteúdos enquadrados como crimes contra a democracia. Caso não retirem, podem pagar multa de R$ 150 mil por dia, como acontece na Justiça Eleitoral durante as campanhas. Pode ser o início do indesejado controle da mídia.
Reforma do Itamaraty
Embora conduza uma reforma em cargos estratégicos, a cúpula do Itamaraty rejeita o uso do termo “faxina”. Aliados de Mauro Vieira garantem que, apesar dos estragos feitos por Ernesto Araújo, o Ministério das Relações Exteriores não sucumbiu ao bolsonarismo. Para justificar o troca-troca de embaixadores, dizem que Vieira apenas está substituindo diplomatas pouco experientes por nomes mais seniores.
Retrato falado
Affonso Celso Pastore, ex-presidente do BC, disse, ao Valor, que Lula equivoca-se ao afirmar que manter a meta da inflação um pouco mais alta, com os juros mais baixos, seria bom para a economia.“Elevar a meta da inflação é apagar fogo com gasolina”, disse o economista, que criticou o presidente também por ter dito que a independência do BC é “bobagem”. Para ele, o Brasil precisa reduzir o déficit primário e criar um arcabouço fiscal que respalde a política monetária.
O Rei Arthur II
No governo Bolsonaro, o presidente da Câmara atuou como o imperador Arthur Lira I. Tudo podia, escorado num orçamento secreto de R$ 19 bilhões, distribuídos aos parlamentares como moeda de troca para sua sustentação no poder. Com a chave do cofre na mão, transformou o capitão numa verdadeira “Rainha da Inglaterra”, que fazia vistas grossas para os superfaturamentos embutidos nas emendas parlamentares sob controle do poderoso deputado. Mas, agora, com a posse de Lula, todo mundo pensou que isso fosse mudar, certo? Errado. O alagoano se reelegeu com esmagadora maioria na quarta-feira, 1, com o apoio do petista, e vai ser entronizado como o “Rei Arthur II”.
Dinheiro público
Fora o apoio de Lula, Lira usou dinheiro público para se reeleger. Torrou R$ 70 milhões para cooptar deputados. Elevou para R$ 9,3 mil a cota de gasolina que cada parlamentar pode gastar por mês e dobrou o valor do auxílio-moradia (R$ 8,4 mil), além de reajustar os salários dos colegas em 37,32%.
Dança das cadeiras
A eleição para a presidência do Senado provocou intensa mudança partidária e tornou o PSD a maior bancada na Casa. Mara Gabrilli deixou o PSDB e Eliziane Gama saiu do Cidadania, ambas rumo ao partido de Gilberto Kassab, que, agora, conta com 15 senadores, dois a mais do que o PL, o que foi decisivo para a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Volta ao ninho
Já o PT, que tem 9 senadores, deve filiar ao partido Randolfe Rodrigues, da Rede, que já foi petista. Com isso, a legenda de Lula fica com 10 senadores, mesmo número da bancada do MDB e, assim, pode obter cargos mais importantes nas comissões do Senado. Marina Silva, que ficará sem nenhuma cadeira no Salão Azul, não gosta da operação.
A atração dos Republicanos
O presidente Lula quer atrair o Republicanos para sua base aliada. Embora o partido esteja alinhado com o PL de Valdemar, os governistas acham que podem contar com o apoio da metade dos 41 deputados da sigla, presidida pelo deputado Marcos Pereira, pelo menos na votação das pautas econômicas, como a Reforma Tributária. Nas questões de costumes, estão em extremos opostos.
Toma lá dá cá
O projeto que mira as big techs por infrações à Lei do Estado Democrático de Direito é pertinente?
Acho necessária uma regulação mais ampla. O Congresso debate há três anos um projeto de lei de combate à desinformação. O governo não é obrigado a seguir essa discussão, mas pode considerá-la.
Deveria haver uma reavaliação?
Sim. O discurso de ódio e o golpismo se nutrem da desinformação. O que faz as pessoas tentarem um golpe de Estado é não reconhecerem o resultado das urnas. E isso vem de campanhas de fake news apontando o sistema eleitoral como fraudável.
Pretende, então, articular a inclusão do PL das Fake News na pauta da Câmara?
Minha impressão é de que há ambiente para que apreciemos o projeto.
Rápidas
* Lula levou, em privado, um puxão de orelhas do premier alemão Olaf Scholz por não ter autorizado o envio de munição brasileira para os tanques Leopard, que a Alemanha está enviando para a Ucrânia enfrentar a Rússia. O petista alegou que deseja ficar neutro.
* Davi Alcolumbre está desconfortável no União Brasil. Dirigentes do partido o acusam de ter negociado ministérios com Lula à revelia dos caciques partidários. Deve deixar a legenda. Já tem convites do PSD e do MDB.
* Enquanto o marido recusa-se a regressar ao Brasil temendo ser preso, Michelle retornou ao País na semana passada por causa da filha Laura, que volta às aulas. Ela dará expediente no PL, onde receberá R$ 33,7 mil mensais.
* Bolsonaro legou mais uma conta salgada para Lula pagar. Na tentativa de se reeleger, cortou o ICMS dos Estados para reduzir o preço dos combustíveis, deixando um rombo de R$ 36,9 bi para os atuais governadores.