Edição nº2543 14/09 Ver edições anteriores

A resposta está na educação

Poucas vezes se viu, na história mais recente do Brasil, um desalento tão grande da população em relação ao próximo pleito eleitoral. As candidaturas, de uma maneira geral, não empolgam os eleitores, literalmente exaustos das mesmas promessas vazias, que se concluem logo após o pleito. Banalizou-se dizer que educação, saúde e segurança serão prioridades do governo – mas não dizem como. E quando dizem, é de uma forma vazia, que não passa confiança aos eleitores.

Os índices de desemprego e de corrupção chegaram a níveis alarmantes. Não se verificam até aqui propostas concretas dos candidatos para o enfrentamento desses dois cânceres que dizimam milhares e milhares de vidas de forma direta e indireta. Neste trimestre, por exemplo, os números mostram um país praticamente estagnado no enfrentamento ao desemprego, com uma taxa superior a 13%. Somando-se a taxa de subutilização da força de trabalho – que inclui os desempregados, os desalentados e pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram emprego –, o índice informado pelo IBGE foi de 24,6%, o que representa 27,6 milhões de pessoas. É uma bomba-relógio social de efeito retardado!

O problema mais grave é na Região Nordeste, especialmente nos estados de Maranhão, Alagoas e Sergipe – coincidentemente ou não, estados que apresentam baixíssimos níveis de aprendizagem escolar em todas as etapas da Educação Básica. Com isso queremos afirmar que sem educação de qualidade não haverá emprego, não haverá renda e sobrarão violência e corrupção. Todas essas coisas estão entrelaçadas numa única coluna vertebral.

Vamos ter que fazer dois movimentos: um de mudança na qualidade da oferta da Educação Básica, em todos os níveis, e outro na direção de uma educação não formal, mediante uma ação transversal de governo capaz de alinhar pelos menos três ministérios: Educação, Desenvolvimento Social e Trabalho, sob a coordenação da Casa Civil – cujo ministro está fortemente ligado ao presidente no dia a dia.

Nesse cenário, felizmente, surge, no campo da educação formal, uma importante iniciativa liderada pelo movimento Todos pela Educação. Após meses e meses de trabalho árduo, ouvindo especialistas de diferentes correntes políticas, o movimento elaborou um documento absolutamente fantástico, suprapartidário, que pode, se adotado pelo futuro presidente, mudar de vez a baixa qualidade do ensino público no Brasil. São sete prioridades para melhorar a qualidade da educação brasileira:

1) Instituir política nacional de valorização e profissionalização docente, que dê início a uma profunda ressignificação da carreira e das estruturas de formação inicial e continuada dos professores;

2) Oferecer apoio e incentivo às redes para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, de modo a garantir a oferta de recursos e programas pedagógicos essenciais em todas as redes de ensino;

3) Instituir política nacional intersetorial para a primeira infância, articulando, entre outros, educação, saúde e assistência social;

4) Aprimorar o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), tendo a indução do regime de colaboração entre estados e municípios como premissa da atuação federal;

5) Aprimorar a política de fomento à expansão da jornada escolar e coordenar/apoiar os estados na reorganização da estrutura de funcionamento do Ensino Médio no sentido da diversificação curricular a ser definida pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC);

6) Reestruturar as regras de governança do sistema educacional a partir da criação de um Sistema Nacional de Educação e criar política de apoio à melhora da qualidade da gestão em todos os níveis;

7) Realizar alterações legais nos mecanismos de financiamento da Educação Básica, em especial no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tornando-os mais eficientes, redistributivos e indutores de qualidade.

Creio que não precisamos mais reinventar a roda. Algumas dessas propostas já se mostraram eficazes e bem-sucedidas em alguns estados do país, como é o caso da alfabetização de crianças na idade certa no estado do Ceará. A questão é implementar as medidas de maneira correta, séria, traçando metas com responsabilidade.

É nesse Brasil que estamos apostando – e por isso devemos fazer um grande esforço nacional para mudar o atual astral do país e das pessoas. Não tenho dúvidas de que a Educação é o novo nome do desenvolvimento, parafraseando o movimento Santa Catarina pela Educação. Educação Já para um novo Brasil!

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