29/06/2022 - 18:00
Indicadores Fiscais – Execução do Orçamento
O prefeito Welberth Porto de Rezende (Cidadania) ainda celebra o fato de ter mantido Macaé (RJ) na dianteira do combate à covid-19, com um dos menores índices de morte do Brasil, tendo ainda sido apontada pela UFRJ como a cidade que melhor enfrentou a pandemia no Estado do Rio. “Ao mesmo tempo enfrentamos de frente o desafio de retomar o desenvolvimento econômico, não apenas em virtude das vagas de empregos sacrificadas pela pandemia, mas por um período de estagnação que vinha desde 2017”, diz o prefeito, que está na sua primeira gestão.
Segundo ele, neste período, a administração conseguiu desburocratizar a máquina pública, atrair grandes empresas e retomar o crescimento, gerando mais de 14 mil vagas de emprego em 2021. “Só no ano passado foram mais de 16 mil CNPJs abertos no município, mostrando a capacidade da nossa população em se reinventar”, enfatiza, observando que tudo isso fez de Macaé a cidade que mais gerou vagas de trabalho, proporcionalmente, em todo o Brasil.
Referindo-se à premiação, o prefeito diz que esta traduz o reconhecimento do esforço da Prefeitura em aplicar corretamente os recursos públicos. “São políticas públicas sérias projetando Macaé para o futuro. Nosso principal projeto é recuperar a autoestima da população. Encontramos uma cidade falida, abandonada, com um povo cabisbaixo, sem acreditar no futuro. Em pouco tempo conseguimos reverter essa situação fazendo o povo de Macaé acreditar em um futuro melhor, baseado em ações concretas no presente”, afirma.
Pontuando que a administração rompeu com a tradição histórica de investir apenas em obras faraônicas ou em projetos que não tragam retorno à população, o prefeito frisa que o esforço está em investir em programas, obras e ações que deixem um legado para a cidade nas próximas gerações. “Por exemplo, mais de 80% de nosso orçamento de obras está destinado à infraestrutura, pois é através dela que possibilitaremos o crescimento econômico sustentável de cidade. Estamos aplicando mais de R$ 100 milhões no maior programa de saneamento do Rio, além de executar, em parceria com o Estado, grandes projetos, como a duplicação da Ponte Ivan Mundin, a construção da Estrada de Santa Tereza e a viabilização do condomínio industrial”, diz.
Conforme dados do Ministério Público Federal, Macaé é hoje uma das cidades mais transparentes do Brasil, o que o prefeito justifica explicando que a Prefeitura implantou mecanismos de controle e regulação de suas contas, o que permite a correta aplicação dos recursos públicos sem desperdícios. Com população estimada em 266 mil habitantes (em 2010 eram cerca de 206 mil e em 2017, 244 mil), o município fluminense é uma das cidades que mais crescem no País.
AS TOP CINCO GERAL
1. São Caetano o Sul (SP)
2. Araucária (PR)
3. Paulínia (SP)
4. Macaé(RJ)
5. Vitória (ES)
GRANDE PORTE
. Macaé (RJ)
. Vitória (ES)
. Guarujá (SP)
. Santos (SP)
. São Bernardo
do Campo (SP)
MÉDIO PORTE
. São Caetano do Sul (SP)
. Araucária (PR)
. Paulínia (SP)
. Cubatão (SP)
. Santana de Parnaíba (SP)
PEQUENO PORTE
. São Francisco do Conde (BA)
. Jataizinho (PR)
. Ilhabela (SP)
. Triunfo (RS)
. São João da Barra (SP)
São Caetano do Sul
Cidade campeã de médio porte no subgrupo Execução do Orçamento, dentro do Grupo Indicadores Fiscais, São Caetano do Sul (SP), uma das sete cidades integrantes do ABC Paulista, atribui tal indicação ao reconhecimento do esforço da administração ao necessário planejamento orçamentário que se viu obrigada a realizar a partir de 2017, quando recebeu as contas municipais esfaceladas.
Segundo o prefeito reeleito José Auricchio Jr. (PSDB), desde então a atual gestão promoveu um ajuste fiscal, que não teve fim. “Está vigente até hoje, nos levando à busca constante pelo equilíbrio das contas públicas, pela disciplina e respeito ao orçamento e com a busca de recursos externos para fazer face aos investimentos que o município eventualmente não tenha condição de fazer”, diz.
A este respeito, Auricchio lembra que a Prefeitura vem fazendo um exercício constante de observação do comportamento arrecadatório do município e estabelecendo uma hierarquia de prioridades. “Sobretudo neste início de 2022, em que não existia clareza, num cenário de pandemia, que afeta tanto a arrecadação quanto a demanda por serviços públicos, os desafios eram enormes: o investimento em educação para a retomada das aulas presenciais, a retomada do emprego e renda, definindo o papel do município neste contexto e o que a Prefeitura pode fazer neste segmento, sem falar da questão de Saúde. E um plano de governo que precisa ir para a rua. Então, a gente tem um vértice desiquilibrado, formado pela incerteza arrecadatória neste início de ano, a inflação e o desafio macroeconômico, que afeta as finanças do município versus a necessidade da população em diversas áreas, o que nos obriga a eleger prioridades de trabalho”, disserta.
Conforme explica, num primeiro momento a administração alocou recursos para a educação e assegurou o padrão de qualidade dos serviços de saúde. “Agora vem a retomada econômica, o investimento público principalmente em infraestrutura, e a entrega do que foi prometido no ano da eleição”, destaca.
Com população — segundo a última estimativa do IBGE (2021) — de 162.763 pessoas, crescimento considerável se comparado com o último Censo de 2010 (149.263 habitantes), São Caetano tem economia pujante, onde os setores industrial, comercial, de serviços e a construção civil são responsáveis por mais de 110 mil empregos, “o que nos faz ter mais emprego formal do que população economicamente ativa. Este é um crescimento sustentável, que gera emprego, renda para o trabalhador e riqueza para a cidade. Nossas políticas públicas eficientes formam uma cadeia próspera, capaz de assegurar este cenário favorável à atração e manutenção de empresas por muitos e muitos anos”, resume o prefeito.
São Francisco do Conde
São Francisco do Conde (BA) está localizado na Região Metropolitana de Salvador, na Bahia de Todos os Santos, entre ilhas e manguezais, costa litorânea e Mata Atlântica, que encanta pela exuberância natural. A história do Brasil Colônia também está presente, apresentações folclóricas remontam os costumes de outrora e mantêm viva a cultura regional tradicional.
Constando nesta segunda edição do anuário Melhores Cidades do Brasil como cidade de pequeno porte campeã no subgrupo Execução do Orçamento, dentro de Indicadores Fiscais, o município tem grande parte de sua economia e PIB ligados à arrecadação municipal de impostos oriundos da produção e refino de petróleo pela antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), da Petrobras, também conhecida como Refinaria de Mataripe — a primeira construída no Brasil (1949) e inaugurada em 1950 — e hoje pertencente à empresa Mubadala Investment Company.
Terceiro município do Recôncavo, foi a diversidade de etnias que ajudou a construir São Francisco do Conde, que inicialmente tinha suas riquezas baseadas nas plantações de cana de açúcar e que deram início ao desenvolvimento econômico da área, guardando até hoje um grande patrimônio do Brasil Colonial. A cidade, por exemplo, com suas palmeiras imperiais – um dos símbolos da administração portuguesa – é rica em sobrados, igrejas e engenhos que foram construídos naquele período.
Já sua rica gastronomia, legado dos tupinambás e dos caetés negros, pode-se dizer que é quase um patrimônio nacional. Afinal, quem não conhece uma receita de peixe assado na folha de bananeira, ou uma boa tapioca? Pois esses são só dois exemplos dessa herança. E não só isso. A habilidade com a pesca e a técnica das mulheres marisqueiras também surgiram com os primeiros habitantes da região, o que comprova que São Francisco do Conde possui uma história riquíssima e que se confunde com a história do Brasil.
Para completar, o município se localiza em uma área na qual ainda se preservam reservas de Mata Atlântica e riquíssimos manguezais, contribuindo para a biodiversidade da região. Enfim, a cidade é única e consegue reunir história, cultura e a tranquilidade típica do Recôncavo Baiano, em um só lugar. Município localizado na Região Metropolitana de Salvador, sua população em 2021, estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), era de 40 664 habitantes. Em maio de 2014, a cidade ganhou o campus dos Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Atualmente administrada pelo prefeito Antônio Carlos Vasconcellos Calmon (PP), ela encanta habitantes e visitantes também pela sua bela orla marítima, urbanizada e moderna, trazendo um apaixonante contraste visual.
