Poucos ministros do STF se incomodaram com o voto proferido por André Mendonça na última quinta-feira, 20, quando foi o único a defender o afastamento de Alexandre de Moraes e Flávio Dino (foto) dos julgamentos sobre a tentativa de golpe de Estado.
Mendonça concordou com a defesa de Jair Bolsonaro, que apontou a suposta parcialidade de ambos para julgarem o caso. Moraes, por ter sido alvo de um plano para assassinar autoridades descrito na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a tentativa de golpe. Dino, por ter apresentado uma queixa-crime contra o ex-presidente em 2021, quando era governador no Maranhão.
Mendonça chegou ao STF por indicação de Bolsonaro. A interlocutores, o ministro explicou que tem feito o que considera juridicamente correto. Também tem dito que agiu de acordo com sua própria consciência, e não pautado por questões políticas.
Nos bastidores, a maioria considera que cada um tem o direito de se posicionar como quiser, sem que isso possa provocar uma crise dentro da Corte. Poucos demonstraram desagrado com a posição de Mendonça.
Mesmo que a posição solitária do ministro não tenha impacto no futuro de Bolsonaro, ela traz algumas mensagens. A primeira é que não há consenso sobre a isenção de Moraes para conduzir o caso. A segunda é que, se fosse julgado em plenário, o ex-presidente provavelmente não seria condenado por unanimidade.
Outra leitura possível é que, passados mais de três anos no tribunal, Mendonça ainda é o principal aliado de Bolsonaro no Supremo. Kassio Nunes Marques, que também foi escolhido pelo ex-presidente para integrar a Corte, não viu problema em Moraes atuar no processo.
O próprio Mendonça é o relator da queixa-crime que Dino protocolou no tribunal. Quando o caso chegou ao STF, o ministro Marco Aurélio Mello, hoje aposentado, foi sorteado relator. Em dezembro do mesmo ano, o caso foi transferido para o gabinete de Mendonça. Até hoje não saiu de lá.
A petição de Dino refere-se a uma entrevista concedida por Bolsonaro à Jovem Pan em outubro de 2020. O então presidente acusou Dino de não ter cedido a Polícia Militar para garantir a segurança dele em um evento em Balsas, cidade do interior do estado. Por isso, Bolsonaro teria desistido de comparecer a um evento evangélico que seria realizado no local.
Dino apresentou a ação por calúnia. Alegou que Bolsonaro não fez o pedido de apoio à segurança da comitiva presidencial durante a visita. Afirmou, ainda, que o evento religioso sequer existiu. “Logo, além de indecorosas e manifestamente inverídicas, as manifestações propagadas em programa de rádio com amplitude nacional pelo querelado (Bolsonaro) caracterizam o crime de calúnia”, diz a ação.
O mais provável é que, quando Mendonça resolver dar sequência ao caso, opte pelo arquivamento. De todo modo, a tese da defesa de Bolsonaro sobre a parcialidade de Dino se ancora no fato de ele ter representado judicialmente contra o então presidente, ainda que a ação não tenha dado em nada.
O julgamento da denúncia sobre o golpe vai ser realizado na Primeira Turma, composta de cinco ministros. A expectativa é de um placar unânime pela abertura da ação penal contra Bolsonaro e outros sete suspeitos de tramar um golpe. Mendonça, que integra a Segunda Turma, não vai participar das sessões. O caso não deve ser debatido em plenário.
