A oposição ao governo Lula (PT), encampada pelos deputados Luciano Zucco (PL-RS) e Nikolas Ferreira (PL-MG), se mobiliza contra um decreto assinado pelo petista que estabeleceu alterações na estrutura do gabinete da Presidência da República para prever o “apoio ao cônjuge” do presidente no “exercício das atividades de interesse público”.
Na prática, o decreto coloca o gabinete presidencial à disposição da primeira-dama, Rosângela da Silva (a “Janja”), para a realização de atividades públicas. Sem cargo eletivo ou formal no governo, ela poderá usar os recursos e funcionários dessa estrutura para organizar eventos, formular pronunciamentos e pedir alterações nas residências presidenciais, por exemplo.
Os poderes de Janja
Como o jornal O Estado de S. Paulo revelou em 2024, mesmo antes da oficialização, Janja contava com uma espécie de “gabinete informal” com ao menos 12 servidores para suas agendas.
A primeira-dama é alvo de críticas da oposição e de integrantes do governo, sob reserva, pelo que são considerados excessos de protagonismo em sua atuação ao lado do marido. Desde o início do mandato do petista, entre outros exemplos, Janja ofendeu o bilionário Elon Musk e causou um ‘climão’ com Xi Jinping, presidente da China.
Em reação, Nikolas Ferreira e André Fernandes (PL-MG) apresentaram um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para sustar o decreto presidencial. Já Zucco protocolou um projeto no mesmo sentido.
Lula assinou um decreto criando uma espécie de “gabinete paralelo” para a primeira-dama. Servidores públicos agora poderão ser designados para assessorá-la em suas “atividades oficiais”. Em vez de reduzir a máquina pública, o governo prefere ampliá-la.@andrefernm e eu…
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) October 13, 2025