08/10/2021 - 9:30
Dono de um perfil discreto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem se mostrado inconformado com o radicalismo na política brasileira, sobretudo por conta dos rompantes golpistas de Bolsonaro. Por isso mesmo, faz esforços no sentido de buscar a pacificação entre os Poderes. Conciliador, evita rotas de colisão com o presidente, mas não tem se furtado a impor limites às pautas divisionistas do mandatário. Assim, as principais derrotas do governo no Congresso no campo ideológico partiram de sua atuação. Vários projetos de interesse do governo foram barrados no Senado, como é o caso da MP que limitava as políticas de remoção de conteúdos nas redes sociais, além do arquivamento do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. “Essa cultura da bravata, da lacração em rede social, da ironia e da agressividade, não é uma política adequada”, disse à ISTOÉ. Na entrevista, ele desconversa sobre a candidatura a presidente e revela ser contrário ao afastamento de Bolsonaro. “O impeachment poderia aumentar a instabilidade política e seria muito negativo para o País.”
O Congresso deu respostas adequadas aos rompantes autoritários de Bolsonaro?
A resposta foi sempre adequada, proporcional e equilibrada. O Congresso sempre buscou dar respostas para fazer prevalecer aquilo que temos de mais caro: a democracia. Quando o Congresso se pronuncia sobre a aprovação de uma nova Lei de Segurança Nacional, isso é uma resposta adequada. Quando o Senado, por meio da presidência, arquiva o processo de impeachment de um ministro do STF por não haver fundamento técnico, jurídico e político, isso também é uma resposta adequada. Fora as respostas efetivas, há ainda pronunciamentos feitos por vários parlamentares, sempre num tom de preservação da democracia. Espero que o Brasil se una em torno de pautas que realmente interessam à população: o combate a fome, a redução do desemprego e a busca de soluções para a crise hídrica.
A economia do País não vai bem e Bolsonaro tenta se eximir de responsabilidades. O que acha disso?
Esse é um problema de todos nós, mas a solução deve ser dada pelo presidente. É importante que o chefe da Nação possa liderar a recuperação econômica. O papel de Bolsonaro é fundamental e precisamos exigir que ele tome a frente desse processo, a fim de que haja união entre os Poderes e que sejam apresentadas medidas efetivas para resolver os problemas. Ninguém, contudo, pode se dizer surpreso com o perfil de Bolsonaro. Ele tinha essa característica já na época em que era deputado. Sempre teve um estilo próprio de fazer política e mantém essa forma de atuação como presidente.
Por que o Senado tem tomado medidas mais duras contra o presidente?
Política se faz com firmeza, com ações fortes. Essa cultura da bravata, da lacração em rede social, da ironia o tempo inteiro, da agressividade que menospreza o outro, isso não é a política adequada. Acredito que a boa política de respeito à divergência, de busca de convergência, é a política que vai fazer o País sair da crise. Precisamos ter a responsabilidade de fazer uma política séria no Brasil.
O senhor considera o Senado menos governista do que a Câmara dos Deputados?
Por atribuição, o Senado é uma Casa moderadora. Por ter esse perfil, até pela sua atual composição, o Senado sempre busca a conciliação, consensos e revisões. A Câmara e o Senado discutem vários temas, mas nem sempre convergem sobre eles. São divergências naturais. Considero que o exercício democrático a partir de divergências é o que faz com que o Legislativo possa ser forte em relação aos outros Poderes. Não quero aqui atribuir à Câmara uma característica de que ela efetivamente possa ser mais governista. O fato é que quando temos um Legislativo que aprova projetos importantes, como a Lei de Segurança Nacional, quando há uma decisão sobre o impeachment de um ministro do STF, quando há a devolução de uma MP inconstitucional, como a das mídias sociais, tudo isso são manifestações de um Poder que tem que ser independente e autônomo.
A que o senhor atribui o clima de radicalização no País?
Depois que se vence a eleição, temos que respeitar os resultados das urnas e perceber que as pessoas pensam de forma diferente. Temos que entender que a democracia se constrói em ambientes de divergência. Desde 2014, quando Dilma e Aécio disputaram uma eleição muito acirrada para a Presidência, vivemos uma batalha que permanece até hoje nas redes sociais. Um embate perene. Essa radicalização e esse extremismo estão fazendo muito mal ao Brasil. Precisamos buscar soluções para minimizar essa radicalização e encontrar um caminho que seja o do respeito às divergências. Temos que trabalhar e sair um pouco das redes sociais. Esse é o papel da política séria.
Qual sua avaliação sobre a fusão entre o DEM e o PSL? Pretende ficar no novo partido?
Não participei diretamente do processo de fusão. Mas manifestei meu apoio para que a fusão acontecesse. Isso fará com que haja um partido muito grande e muito denso no Brasil. Sobre a minha situação, ainda não tenho uma definição a esse respeito. Eu gosto de participar do processo político no DEM. Mas tenho também uma enorme gratidão e aproximação com o PSD. Até porque, por razões óbvias, contei com grande apoio desse partido no meu processo de escolha como presidente do Senado. Deixarei essa discussão para um momento mais oportuno, à luz do que vai acontecer em Minas Gerais e no Brasil.
O senhor será candidato a presidente da República?
Tancredo Neves dizia que a Presidência da República é destino. Não é uma simples vontade. Meu foco neste instante está voltando para o exercício da presidência do Senado, num momento singular de crise no Brasil, em que muitos problemas precisam ser resolvidos. E não posso me apartar desse objetivo. Não posso me permitir pensar, discutir e planejar as eleições de 2022 num momento em que nós ainda temos que enfrentar um 2021 muito complicado. Na hora oportuna, vou me posicionar em relação a 2022.
Por que há dificuldade para a consolidação de um candidato da terceira via?
Nossa democracia é relativamente jovem. Na primeira eleição após o regime de exceção, tivemos candidatos com características diferentes. Nomes como Collor, Lula, Brizola, Guilherme Afif Domingos, que tinham bandeiras diferenciadas. Essa é a coisa boa na democracia: ter opções, alternativas e projetos de poder. Nós precisamos resgatar isso. Acho importante que existam alternativas para 2022, para 2026 e assim por diante. Esse movimento poderá acabar com a polarização no Brasil. Não me refiro só a Bolsonaro contra Lula. Respeito os dois como pré-candidatos. Mas o fenômeno da polarização, com alternativas apenas nos extremos, não é bom para o País. É importante que existam outras opções. O Brasil vai encontrar a maturidade para entender isso.
As pesquisas mostram que a terceira via ainda não decolou. Como evitar a polarização entre Lula e Bolsonaro?
O reencontro com as urnas no ano que vem vai ser o momento de maior responsabilidade para o povo brasileiro. E a decisão, seja qual for, terá de ser respeitada. Afinal de contas, todos nós defendemos que as eleições aconteçam. E elas acontecerão regularmente. O que posso dizer é que, vença quem vencer, nós, os políticos, independentemente dos partidos e das posições ideológicas, precisamos ter o compromisso de contribuir para a pacificação do Brasil. Trabalhar pela união nacional. Não podemos continuar a viver em um clima de desunião, de política feita com ironia, com agressividade, com irresponsabilidade.
O que tem achado sobre as investigações da CPI?
A CPI vai cumprir seu papel de apurar dentro do que está no objeto. Prefiro aguardar o relatório final do senador Renan Calheiros para só depois opinar sobre os fatos apurados. É importante que haja a consolidação do relatório primeiro para que depois possamos emitir algum juízo de valor sobre o mérito da investigação. No que toca à CPI, o Senado cumprirá seu papel de apuração, de apontamento de responsabilidades e encaminhará tudo a outras instâncias para que sejam tomadas as devidas providências.
Como avalia a atuação do PGR até aqui?
Considero Augusto Aras um homem extremamente preparado, culto, conhecedor das leis e alguém absolutamente apto a ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Em alguns momentos, nos acostumamos a ver o PGR ultrapassando seus limites e buscando ter uma evidência política, o que não é próprio da função que se espera do MPF. É muito difícil para nós, que estamos de fora, identificar esses pontos de inércia ou de excessos nas investigações, que muitas vezes correm sob sigilo de Justiça. Prefiro confiar que Aras tem seus critérios em cada uma dessas investigações. Essa posição mais garantista, de interpretação mais literal e restritiva de leis penais, estão longe de ser um demérito do PGR. Vejo a situação muito mais pelo viés da prudência.
Por que o Senado não marca logo a sabatina de André Mendonça?
É importante que o STF tenha sua composição completa de 11 ministros. Não nos furtaremos da responsabilidade de apreciar o nome indicado por Bolsonaro. O senador Davi Alcolumbre está ciente do nosso desejo de realizar logo a sabatina. E acredito muito que ele poderá organizar esse esforço concentrado para a presença física dos senadores em Brasília, para que possamos, em breve, sabatinar André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça e submeter seu nome ao plenário em seguida. Temos esse compromisso, e esse é meu desejo como presidente do Senado.
O que acha de o presidente da Câmara não ter analisado nenhum pedido de impeachment contra Bolsonaro?
Considero que um impeachment, neste momento, não seria algo positivo ou apropriado para o País. O deputado Arthur Lira saberá quando tomar essa decisão. Ele sabe das circunstâncias, sabe das dificuldades que existem e da instabilidade que pode ser gerada com a apreciação de um processo de impeachment agora. Como espectador, posso dizer que um impeachment seria muito negativo para o País.