28/07/2023 - 8:30
Rosa Weber e Cármen Lúcia, presidente do STF e vice-presidente do TSE, respectivamente, mostraram que a Justiça tem que ouvir todas as partes para tomar decisões mais acertadas. Próximo de o tribunal decidir sobre o marco temporal, as ministras foram até São Gabriel da Cachoeira (AM), no coração da Amazônia, para visitar 1.500 indígenas das aldeias Maturacá e Ariabu, do povo Yanomami, na última quinta-feira, 20. Elas foram acompanhadas pela ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e pela presidente da Funai, Joênia Wapichana. Depois das tradicionais danças de boas-vindas, Rosa explicou a razão da longa viagem: “Vim trazer o respeito do STF ao povo Yanomami. Queremos ouvir vocês”. E Cármen Lúcia emendou: “A Praça dos Três Poderes está aberta a todos vocês”.
Proteção
Em resposta, o líder Yanomami José Mario Pereira Góes pediu ajuda das instituições para a proteção de suas terras. “Queremos ter vida, queremos ser livres. Não queremos destruição. Queremos saúde de qualidade. Nossos irmãos estão morrendo e não estão tendo a assistência que deveriam ter. Que o Supremo colabore com a defesa no nosso território.”
Mulheres
A indígena professora Carlinha Santos, da Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma, deu seu recado. Pediu que as ministras olhassem pelas mulheres indígenas. “Quero um olhar de vocês. Não é um pedido, é um direito nosso. Nós mulheres somos quem mais sofremos.” As ministras receberam documentos com as reivindicações dos povos originários.
Carluxo é desarmado
Carlos Bolsonaro, filho 02 do ex-presidente, foi um dos primeiros a sentir que a política de armas do governo petista iria endurecer. Na semana passada, antes mesmo de o presidente Lula ter assinado novo decreto de lei estabelecendo maior rigor sobre as armas em circulação no País, o vereador carioca teve seu porte de arma negado pela Polícia Federal. Uma arma a menos no violento Rio de Janeiro.
Retrato falado
Renan Calheiros fez duras críticas ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que busca apoio para ser reconduzido ao cargo em outubro, quando vence seu mandato à frente da PGR. Disse ao Estadão que “Aras foi um fiscal da lei omisso e prevaricador. Acobertou golpistas”, certamente se referindo aos crimes supostamente cometidos por Bolsonaro, que não foram denunciados por ele. Para o senador, o procurador deveria “procurar o caminho de casa e não a recondução”.
A vez dos ricos
Os milionários brasileiros estão com as barbas de molho. Haddad deve enviar para o Congresso, até 31 de agosto, o Orçamento de 2024 com a meta de déficit zero, conforme previsto no arcabouço fiscal. Para isso, está procurando, desesperadamente, encontrar recursos no valor aproximado de R$ 120 bilhões para tapar os rombos orçamentários. Desta vez, garante que os milionários podem contribuir para o aumento das receitas. O ministro deve apresentar um projeto de lei, logo após o recesso parlamentar, taxando os fundos de investimentos dos super-ricos, o que pode render R$ 10 bilhões anuais. Em 2017, quando Temer tentou o mesmo, o Congresso derrubou a medida.
Mais receitas
Outro projeto que Haddad pretende implantar é o que prevê a taxação de apostas eletrônicas, com as quais o governo espera arrecadar mais R$ 70 bilhões anuais. Além disso, o ministro estima a entrada de R$ 40 bilhões com os recursos do Carf e outros R$ 30 bilhões com taxações de empresas no exterior.
Encrenca à vista
O retorno do ex-deputado Jean Wyllys ao Brasil e a promessa feita por Lula, a pedido de Janja, de que ele seria contemplado com um emprego na Secretaria de Comunicação da Presidência, causaram uma saia-justa no governo. Nem o PT ficou muito feliz com a chegada do ex-BBB e o próprio ministro Paulo Pimenta ainda não definiu o que ele fará na Secom.
Ataque homofóbico
Homossexual assumido, a situação piorou quando ele atacou Eduardo Leite, presidente do PSDB. Ao criticar a decisão do governador gaúcho pela manutenção de escolas militares no seu estado, Wyllys disse: “Que governadores héteros de extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay…?”, disse. Leite está processando ele por homofobia.
Com o cofre cheio
O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, está comemorando o acordo fechado com a Braskem na última semana. A empresa indenizou o município por causa do acidente ambiental provocado na exploração de sal-gema. O município receberá R$ 1,7 bilhão, o que equivale a 41% do orçamento da cidade. Agora, a companhia precisa indenizar os donos dos imóveis que afundaram com o desastre.
Toma lá dá cá
Entrevista com Mara Gabrilli, senadora do PSD-SP
A Reforma Tributária passa no Senado como veio da Câmara?
Há importantes pontos de melhorias a serem feitas pela Casa, como a isenção de tributos sobre itens da cesta básica. Alimentos podem ficar mais baratos, assim como os medicamentos.
A carga tributária continuará como uma das mais altas do mundo?
Para cobrar menos impostos, seria necessário gastar menos. Há setores em que não temos como reduzir, como Saúde, Educação e Segurança Pública. Teríamos que enxugar a máquina pública, com a reforma administrativa.
A sra. defende o corte de subsídios?
A reforma deve ser para diminuir as desigualdades sociais. Não se pode ter uma Reforma Tributária com tantos subsídios,
em que a exceção se torne regra.
Rápidas
* Grupos de extrema-direita têm se mobilizado nas redes contra o filme da Barbie por ele abordar questões feministas. Apesar disso, a primeira-dama Janja e a ministra Nísia Trindade (Saúde) postaram uma foto abraçadas, usando roupas rosas no dia da estreia do filme.
* Lula ainda não fechou os acordos com o PP e o Republicanos para aumentar sua base de apoio, e dias turbulentos são esperados no Congresso em agosto: o arcabouço fiscal (Câmara) e Reforma Tributária (Senado).
* O ministro Alexandre Padilha faz as contas e acredita que PP e Republicanos podem dar mais 60 votos para Lula na Câmara. Mas, para isso, o governo precisa fechar com André Fufuca (PP-AM) e Silvio Costa Filho (PRB-PE).
* O novo ministro Celso Sabino não esconde que vai turbinar a liberação de emendas parlamentares. “Vamos dar celeridade às emendas e ter parlamentar feliz, povo de sua região feliz e turismo desenvolvido”, diz.
