03/11/2023 - 8:30
O Ministério Público de São Paulo, a Receita do Estado e a Receita Federal deflagraram no início deste ano a operação Cassiopeia, a qual constatou fraude fiscal estruturada para reduzir a cobrança de ICMS na comercialização de combustíveis. Com base na operação, a Secretaria de Fazenda do Estado iniciou o processo de cassação da Inscrição Estadual da Formuladora Copape, uma empresa muito suspeita em Guarulhos. Porém, o inexplicável é que em paralelo a essa cassação, a própria Secretaria de Fazenda do Estado paulista autorizou a operação na praça da empresa GT Formuladora. Aí vem o drible. Essa firma pertence ao mesmo grupo da Copape, a outra que foi proibida. Ou seja, a Secretaria cassa uma concessão em Guarulhos e já autorizou outra, do mesmo grupo fraudador, em Osasco, na grande São Paulo. Não é de hoje que a “cegueira” da fiscalização estadual deixa passar esquema do tipo. Será que o Ministério Público Estadual e a Agência Nacional do Petróleo foram informadas sobre esse movimento?
Não é de hoje que a “cegueira” da fiscalização estadual deixa passar o esquema de autorização para formuladores de combustíveis em São Paulo
Aponta o dedo, mas esquece os seus
O Instituto Combustível Legal (ICL), cujo presidente é o ex-deputado federal Emerson Kapaz, prepara apresentação para o Ministério Público. Kapaz é o que foi acusado pelo MPF na Máfia das Ambulâncias. No documento, o ICL narra sobre os problemas no setor, inclusive a participação do crime organizado na operação de postos de combustíveis no País. A dúvida que fica é se o instituto vai citar que a maioria dos postos sob gestão da facção PCC e das milícias ostenta as marcas de suas filiadas. E se constará nessa apresentação que a maioria dos postos flagrados com adulteração por metanol pela ANP são os que ostentam esses famosos nomes.
O verão do general
Enquanto Bolsonaro vive o inferno que criou para si, o general Braga Netto, seu ex-chefe da Casa Civil, entrou na lista na qual já figura o general Hamilton Mourão: a dos que passaram incólumes pelas lambanças do último Governo. Todo domingo, Braga joga vôlei e mergulha ao lado do Forte de Copacabana, seguido de discreto séquito de admiradores.
Lira lança o Vem pra Caixa você também
A entrada de Carlos Antônio Vieira Fernandes no comando da Caixa é vista no Governo como a volta de Gilberto Occhi ao banco. Vieira Fernandes foi cria de Occhi – e este é muito ligado ao deputado Arthur Lira, hoje o homem que mais manda no Governo depois de Lula da Silva. Lira deu de ombros para o senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas, nem avisou o líder do partido, Dr Luisinho. Mas ouviu o senador Aguinaldo Ribeiro (PB), conterrâneo do novo presidente. Lira prometeu a Ribeiro a indicação da vice-presidência de Governo, hoje ocupada por apadrinhado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Mais uma na fila da degola
Parte do PT e os sindicatos paulistas estão insatisfeitos com o desempenho da presidente do BB, Tarciana Medeiros, alçada ao cargo por articulação do próprio partido, sindicalistas e de Janja. Agora, acham que Tarciana exagera nas trocas internas para abrigar apadrinhados e pesa a mão na política de igualdade de gênero. Consideram que ela se deslumbrou. Quem a segura, também, contra o apetite do Centrão, é o fundo Blackrock, com assento de peso no Conselho do banco de capital misto. Tarciana está na mira do Palácio do Planalto. Não há certeza de que fique até o 2º semestre de 2024.
Missão difícil: 1 milhão de casas
Houve época em que a Caixa tinha medidores (fiscais) que alavancaram a habitação nos PAC 1 e 2. Sob gestão de Marcio Fortes de Almeida no Ministério das Cidades, em seus 8 anos, o Governo construiu 1 milhão e 3 mil casas. Ninguém superou isso ainda. É desafio para o próprio Lula III.
São três os cotados
Há três nomes com chances para suceder Arthur Lira na Presidência da Câmara em 2025: Elmar Nascimento (União-BA) – apadrinhado pelo atual presidente –, Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antônio Brito (PSD-BA). Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha elogia muito Pereira, repetindo ser ele “mais atencioso” e “cortês”.
O peso da caçamba
A Prefeitura de Betim, na grande BH, pesou a mão no bolso do empreendedor na cidade. Quem quiser descartar entulho o deve fazer por apenas uma empresa credenciada, a Essencis – que cobra R$ 800. Na praça, uma viagem de caçamba para isso sai a R$ 260. Quem faz obras está buscando empresas da vizinha Contagem para esse serviço.
NOS BASTIDORES
Mercado dos milhões
Pode mensurar o aquecido mercado de imóveis do DF por este caso: Semana passada, um cartório de Brasília registrou pagamento de R$ 2,1 milhões apenas num boleto de ITBI.
Um irmão problema
O que se diz no meio jurídico é que Ronaldinho Gaúcho caiu nas ciladas do irmão Assis, seu empresário, no caso do passaporte falso – que lhe rendeu prisão – e no indiciamento da CPI das criptomoedas.
Tudo combinado, mas..
Resumo da Reforma Tributária até agora: Todos os setores a consideram essencial, mas nenhum quer abrir mão de isenções. Aí fica difícil. A missão hercúlea ficou com os dois relatores. Mais de 200 lobistas marcaram visitas de um ano para cá.
G-20 sobe o Cristo
Reitor do Santuário, Pe. Omar prepara agenda em parceria com os organizadores do evento para uma foto oficial dos presidentes do G-20, ano que vem, aos pés do Cristo Redentor. Será momento histórico.