Tão logo Lula assuma o Planalto, os olhos do mercado pousarão sobre a Petrobras, o mais valioso ativo do País. É que o presidente eleito externou em praça pública o desejo de imprimir uma nova identidade à petrolífera, mas o suspense sobre o formato da remodelação desperta inquietação no meio financeiro.
As pílulas soltas pela equipe de transição de Minas e Energia desde a eleição não aplacaram a ansiedade. A classe empresarial aguarda explicações concretas sobre eventuais alterações na política de preços da estatal, o plano de expansão do refino e os meios de exploração de fontes renováveis de energia, que, essenciais para a preservação do Meio Ambiente, demandam muitos investimentos e garantem um tímido retorno financeiro.
As respostas devem começar a ser dadas após a definição da nova cúpula da Petrobras, a qual tende a ser agilizada pela migração de Caio Paes de Andrade da Presidência da estatal ao governo Tarcísio de Freitas. Quando ele renunciar, abrirá espaço para imediata nomeação de seu sucessor e destituição de sete dos outros 10 integrantes do Conselho de Administração, que poderão ser substituídos de forma célere. Para o lugar de Paes de Andrade estão cotados o senador petista Jean Paul Prates e Magda Chambriard, engenheira química e ex-diretora geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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O nome de Magda é melhor visto por funcionários da petrolífera, que a elogiam pela discrição necessária à chefia de uma empresa de tal porte na Bolsa de Valores e por atributos técnicos. Paul Prates, por sua vez, tem influência no PT e bom traquejo no Congresso, além de experiência no setor de óleo e gás. Petistas levantam dúvidas, porém, sobre a viabilidade do congressista, uma vez que ele concorreu à Prefeitura de Natal, em 2020, e à suplência do Senado, nesse ano — a Lei das Estatais veda a indicação para Conselho de Administração e para a diretoria de estatais “pessoa que atuou nos últimos 36 meses como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a realização de campanha eleitoral”.
Fogo amigo à parte, a “nova cara” da Petrobras já está em construção. Coordenador da equipe de transição de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim diz que o pré-sal seguirá como carro-chefe da petrolífera, mas defende que a estatal não se amarre somente a isso. Defende, por exemplo, a revisão do plano de negócios da petrolífera para a inclusão de investimentos em energia renovável.
Em outra ponta, a equipe de transição tem aventado a urgência de ampliar o refino em solo nacional para reduzir o impacto de altas internacionais nos valores dos combustíveis. O governo eleito ainda não indicou se optará pela expansão de parques de refino pertencentes à Petrobras, se por novas plantas ou pela recompra de refinarias privatizadas por Bolsonaro.
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Política de preços
O “cavalo de pau” na estratégia da Petrobras com a recompra poderia prejudicar a imagem da companhia, inclusive internacionalmente. Além do debate sobre os aspectos financeiros, a investida ressuscitaria antigos fantasmas. Traria de volta à tona, por exemplo, o caso da Refinaria de Pasadena, adquirida pelo governo PT em meio a indícios de superfaturamento e responsável por prejuízos de US$ 580 milhões à petroleira, segundo o Tribunal de Contas da União.
A ampliação do refino está longe de ser o único ponto a poder impactar o valor dos combustíveis no País. Durante a campanha, Lula se mostrou um árduo defensor da mudança na política de preços da estatal, baseada na Paridade de Preço Internacional, que vigora desde a gestão Michel Temer. A equipe do petista, todavia, ainda não apontou como vislumbra “abrasileirar” essa política.
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis defende a preservação do atual modelo e aponta que, sob Bolsonaro, ele nem sequer foi seguido de forma correta. Para a contenção da volatilidade dos preços, a entidade levanta, por exemplo, a possibilidade da criação de um fundo de estabilização dos valores da gasolina e do diesel, com o governo controlando esse caixa com recursos extras, como royalties e dividendos.
Em outra ponta, segundo anunciou Aloizio Mercadante na quinta-feira, 8, o governo eleito ainda aguarda a “evolução do cenário” para decidir sobre a manutenção da desoneração dos impostos federais nos combustíveis em 2023. O caminho para a reconstrução da petrolífera e das políticas que impactam o bolso do contribuinte promete ser tortuoso.
