A mentira de Paulo Guedes sobre criação de empregos

Crédito: DIDA SAMPAIO

PRIORIDADE Paulo Guedes tenta convencer o Congresso a incluir o Renda Brasil nas PECs que criariam gatilhos para conter os gastos (Crédito: DIDA SAMPAIO)

Jair Bolsonaro pode mentir quanto quiser sobre a pandemia e o meio ambiente em discursos na ONU, as chances de encontrar países dispostos a endossar as suas patranhas são nulas. Líderes de grandes democracias ocidentais seriam punidos por seus eleitores caso se tornassem cúmplices de nosso anti-lider. 

Aqui no Brasil é diferente. Há muita gente pronta a colaborar com a chicanas do presidente. Em especial o Centrão, aquele grupo de partidos sem nenhum caráter. Em conluio com o ministro da Economia Paulo Guedes, o Centrão deve apresentar na semana que vem um ambicioso conjunto de medidas econômicas e sociais para 2021. O discurso para justificá-las está recheado de fraudes. 

As linhas mestras do enredo já são conhecidas, embora faltem os detalhes. O governo tem duas nobres intenções: estimular a criação de empregos, desonerando a folha de pagamento das empresas; e instituir um novo programa social, mais abrangente que o Bolsa Família e com pagamentos maiores. No entanto, uma contrapartida seria necessária para compensar a perda de arrecadação causada pela desoneração e bancar os gastos do programa social: uma nova CPMF. A promessa é que o novo imposto não aumentaria a carga tributária, apenas substituiria outras ferramentas de arrecadação. 

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A ideia que desoneração da folha de pagamentos cria empregos tem sido martelada por Paulo Guedes dia sim, outro também. Não tem havido muita contestação dessa tese em público. No entanto, os estudos mais cuidadosos sobre o assunto apontam na direção contrária. Não há criação relevante de vagas de trabalho. 

Um desses estudos se chama Impacto da Desoneração da Folha de Pagamentos Sobre o Emprego: Novas Evidências, e foi publicado no começo de 2018 pelo Ipea. Ele analisa as políticas de desoneração implementadas no Brasil a partir de 2011, e também revisa a literatura sobre o assunto. Um dos autores, vejam que interessante, é Adolfo Sachsida, atual secretário de Política Econômica e braço direito de Guedes. 

A conclusão foi a seguinte: “A despeito das intenções positivas da lei de desoneração, pode-se dizer que, pelas avaliações ex post já realizadas, o que inclui o presente estudo, não há evidências robustas de efeitos reais positivos da desoneração.”

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Não adianta Paulo Guedes dizer que não deu certo anteriormente porque foi feito por petistas, mas nas suas mãos milagrosas vai resultar em ouro. O artigo de Sachsida – Guedes pode chamá-lo a qualquer hora para bater um papo – mostra que as razões para o estímulo não ter efeito não são bem compreendidas. Ou seja, ninguém conhece a fórmula para forçar o que deu errado antes a dar certo agora. No máximo pode-se usar algum equivalente econômico da cloroquina e rezar para surtir efeito. 

Aí está a principal desonestidade da conversa que a equipe econômica de Bolsonaro e seus asseclas do Centrão vão tentar emplacar: dirão que vale a pena empurrar a nova CPMF goela abaixo dos brasileiros porque isso, ao permitir a redução dos encargos trabalhistas, vai inundar o mercado de empregos. 

A longo prazo, a desoneração pode trazer benefícios para a economia brasileira. Pode torná-la mais competitiva, reduzindo os custos de produção e o preço final dos produtos. Mas o efeito imediato no mercado de trabalho não passa de aposta, com grande chance de ser balela. 

O único efeito imediato garantido do pacote econômico é onerar as transações digitais no Brasil com um novo tributo. Um tributo péssimo, porque incide sobre inúmeros momentos no ciclo de produção e consumo e acaba penalizando principalmente os mais pobres.  

Para o governo, contudo, a CPMF é uma coisa linda, pois é facílima de cobrar e difícil de sonegar. Será dinheiro pingando no cofre, para que Bolsonaro possa gastar nos próximo anos. E gasto público equivale a bolsa popularidade para governantes e seus aliados. 

Bolsonaro e o Centrão têm o direito de propor o que quiserem. Mas com mentiras, não.  

 

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