24/01/2019 - 18:00
Quando foi anunciado ministro da Cidadania, unindo numa mesma pasta a promoção social, a cultura e o esporte, Osmar Terra sofreu críticas. Não seria possível a ninguém ser especialista ao mesmo tempo nas três áreas. Ele mesmo brincou com isso, ao dizer que sua única conexão com o mundo das artes era tocar berimbau. E, de fato, ele toca o instrumento. Na juventude, Osmar Terra praticou capoeira. Sua convicção, porém, é de que nenhum ministro dessas áreas precisa ser um grande especialista nelas. É necessário, na verdade, ter a vontade de conectá-las, usando a atividade cultural e o esporte como instrumentos de promoção social. Médico especializado em neurociência, o deputado gaúcho pelo MDB acredita que as drogas são hoje o grande problema de saúde pública do país e um dos maiores promotores da violência. Fruto da ociosidade nas favelas e em outras regiões mais pobres, por falta de acesso da juventude a trabalho e outras atividades. Nesse sentido, ele considera que essa união é uma oportunidade. Na entrevista a ISTOÉ, ele fala também de seu partido e da velha prática do toma lá, dá cá. “O MDB e os demais partidos precisam aprender as lições da eleição do ano passado”, diz ele.
Os beneficiários do Bolsa Família contarão mesmo com 13º salário ao final deste ano?
É um compromisso que o presidente assumiu na campanha. E que nós vamos ter que viabilizar. Já conversei com o ministro da Economia, Paulo Guedes sobre isso. Até março, vamos ter uma ideia mais específica do aporte maior no orçamento para cumprir isso. Mas, independentemente, seguimos fazendo um pente fino no pagamento dos benefícios. Há muito nesse sentido que poderá ser enxugado, ajudando efetivamente a garantir o 13º para quem realmente merece o Bolsa Família.
Esse pente fino já encontrou evidências concretas de pagamento indevido?
Temos evidências da existência de 3,5 milhões de benefícios irregulares. Pessoas com renda mais alta que o máximo admitido para ter o benefício. Empresários. Políticos. Funcionários públicos. Isso ainda vai avançar. Acho que ainda teremos algumas surpresas. Um dado importante é que o volume de pessoas beneficiadas só aumentava. Agora, já houve uma diminuição de 1 milhão de pessoas. Eram 7,6 milhões e agora são 6,7 milhões. Isso representa R$ 200 milhões a menos ao mês, RS 2,4 bilhões ao ano. Havia pessoas esperando um ano para receber o benefício. Zeramos essa fila.
Uma crítica que sempre se fez ao Bolsa Família era que criava uma relação de dependência crônica, sem indicar uma porta de saída. O presidente Bolsonaro disse na campanha que iria mudar isso. Há já algo de concreto nesse sentido?
Temos que reforçar, acoplar ao programa, projetos de geração de emprego e renda. Estamos reforçando o programa Progredir, que já tínhamos, e que visa melhorar a capacitação técnica e oferecer microcrédito. Queremos priorizar os jovens. Temos hoje 4 milhões de jovens ligados ao programa que são “nem, nem” — nem estudam, nem trabalham. Temos que, de alguma maneira, inseri-los no mercado de trabalho, em cursos técnicos para que eles tenham uma renda no futuro. Isso é um grande problema. Essa juventude é um combustível para o crime organizado. Nós conseguimos R$ 4,6 bilhões que estavam parados no Banco Central, de depósitos compulsórios dos bancos, que estamos puxando para conceder microcrédito para as famílias mais pobres. Estamos estudando ainda um incentivo de R$ 48 por mês para estimular o jovem a buscar capacitação profissional. Outra coisa que já estava prevista é que as famílias que melhorarem a renda, não saem automaticamente do Bolsa Família. Elas ficam mais dois anos. Uma transição para evitar aquele medo que há da saída do Bolsa Família. Muitas famílias têm medo de sair e depois, caso a renda volte a cair, não conseguirem voltar mais.
Houve muitas críticas à junção das áreas de promoção social, cultura e esporte no mesmo ministério. Esse modelo enfraquece essas áreas?
Não. Acho que potencializa. Há diversas afinidades. A junção nos facilita a usar a cultura e o esporte na promoção social, como formas de ajudar o jovem a sair da pobreza. A cultura abre possibilidades de geração de emprego, de estimular a economia criativa. Um jovem que seja um potencial atleta de alta performance, um bom jogador de futebol, por exemplo… Se conseguirmos ampliar a base de oferta de atividades esportivas para os jovens, para as famílias mais pobres, isso pode ajudar a melhorar a vida dessas famílias.
O senhor declarou que há uma concentração muito grande de recursos da Lei Rouanet em projetos do Rio e São Paulo. É possível desconcentrar sem comprometer a produção dos pólos culturais brasileiros?
Todos os brasileiros têm direito a cultura. Esse dinheiro é público, vamos falar claro. Não é dinheiro da empresa. Se a empresa não financiasse a cultura, ela teria que pagar imposto. Então, esse recurso tem uma finalidade social. Nós vamos conversar com essa rede de financiadores para que tirem esses recursos do eixo Rio-São Paulo e levem cultura para as demais regiões.
Havia direcionamento dos recursos da Lei Rouanet para artistas mais afinados com o PT e com a esquerda?
A Lei Rouanet está mal divulgada. Ela é um incentivo cultural, que a empresa deixa de pagar o Imposto de Renda para dar aquele benefício. Mas não existe um dinheiro disponível. Existe um limite que o produtor cultural recebe para correr atrás dos patrocínios. E não é uma coisa automática. Há um conselho que avalia os projetos. Pode ter havido um direcionamento para beneficiar determinados artistas. É difícil avaliar.
Invertendo a pergunta, pode haver risco de direcionamento político agora? Artistas que se manifestaram em favor de outros candidatos podem ficar sem dinheiro?
A comissão que avalia isso será a mais isenta possível. Até para não cair no erro. Se tiver havido esse erro no passado, não queremos repetir.
O senhor é médico, com especialização em neurociência, e uma das suas maiores preocupações tem sido o aumento da dependência química da população com drogas e álcool. Como essa preocupação vai se refletir na condução do ministério?
Além da fusão dos ministérios, a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) veio para a nossa estrutura. Eu considero que a questão das drogas é hoje o nosso maior problema de saúde pública e um dos maiores fatores de empobrecimento da população. Quando o chefe da família começa a usar droga, ele leva toda a família para a miséria. É uma epidemia de saúde que gera uma epidemia de violência. Nunca encaramos isso com a seriedade necessária. Nunca tivemos uma política para enfrentar ao mesmo tempo drogas e violência. O ministro da Justiça, Sergio Moro, vai cuidar da parte da repressão e nós vamos cuidar da parte de tratamento, prevenção e pesquisa.
O senhor é totalmente contra a qualquer tipo de liberação de consumo e venda de drogas?
No Uruguai, a maconha foi liberada e a violência aumentou, aumentou o tráfico, tudo. Liberar a maconha não resolve. Maconha não é uma coisa inofensiva. Ela gera transtorno de espaço e tempo, os reflexos ficam lentos. É a maior causa de acidentes com vítima fatais em Porto Alegre, mais que o álcool. Produz uma diminuição da atividade cognitiva do cérebro, triplica a possibilidade do cidadão tornar-se esquizofrênico…
Como lidar, então?
Toda epidemia se propaga pela multiplicação do agente. Para se combater uma epidemia de gripe é preciso reduzir o acesso das pessoas ao vírus. Cortar a ligação… Então, é tirar da rua o traficante. E tratar os dependentes químicos. Precisamos de uma política organizada. Estamos pensando em estabelecer, por decreto, uma Política Nacional de Combate às Drogas. Há uma lei de minha autoria que tramita no Senado que possibilita a internação involuntária. Para casos agudos.
Também nessa área do combate às drogas é possível integrar ações culturais e esportivas?
A Islândia é um exemplo importante nesse sentido. Já foi o país que mais consumia drogas e álcool na Europa. Hoje, é o que menos consome. Claro: o país tem uma legislação dura contra as drogas. Mas o componente mais importante é que lá nenhum jovem fica ocioso. Eles têm aula e no contra-turno atividade esportiva para todo mundo. A família é envolvida nisso. Os resultados estão aí. A Islândia foi à Copa do Mundo, empatou com a Argentina e o goleiro ainda pegou um pênalti do Messi. É um sinal de que, com ações intensivas, se conseguem resultados. Se conseguirmos levar a esse jovem da favela atividade cultural e esportiva, para ele não ficar sonhando em virar traficante e não ficar disputando com os colegas quem usa mais corrente no pescoço, podemos mudar essa realidade. Juntar cultura, esporte e área social numa única pasta pode ter um impacto enorme.
O PT falhou?
Vamos fazer uma constatação. Melhorou ou diminuiu a pobreza depois da era PT? Não. O Brasil tem 50 milhões de brasileiros dependendo de R$ 200 por mês, que é a média do Bolsa Família, para poder comer. Então, tinha uma coisa errada naquele discurso de “reduzimos a extrema pobreza no Brasil”…
Como fazer?
Claro, precisamos ter desenvolvimento econômico. As propostas do ministro da Economia Paulo Guedes projetam um crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Então, ele bota mais riqueza para dentro. Quem garante uma melhor distribuição dessa riqueza, isso é comigo.
O senhor é parlamentar pelo MDB. Embora não tenha sido uma indicação do partido, isso de alguma forma facilita a relação com o governo?
O governo do presidente Bolsonaro é completamente diferente de tudo aquilo que foi feito até agora. Está propondo algo que ninguém tinha tentado, que é romper com a fórmula do presidencialismo de coalizão. É um gesto de coragem e honestidade.
E o MDB é capaz de compreender isso? Afinal, nos últimos anos era um dos partidos mais comprometidos com esse modelo, que se dizia o partido da governabilidade…
Olha, a maioria do MDB não compreendeu nem o que aconteceu na eleição. A eleição foi devastadora. O partido perdeu metade dos deputados. Alguma lição o partido tem que tirar disso. E não só o MDB, outros partidos também. Diminuíram. Perderam espaço. Um fenômeno importante aconteceu nas eleições do ano passado, que precisa ser compreendido.