Edição nº2555 07/12 Ver edições anteriores

A luta de Eymael

MAIS UMA Eymael tenta conseguir mais uma eleição para evitar que seu partido seja barrado (Crédito:Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O deputado José Maria Eyamel (PDC-SP) está confiante de que conseguirá fazer sobreviver seu partido e os demais nanicos do corte da cláusula de barreira. Eymael sustenta-se numa leitura dúbia do texto da Emenda 97, que instituiu a regra. Ao estabelecer que deixarão de ter direito ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV os partidos que não conseguirem fazer 1,5% dos votos válidos ou que não tiverem eleito pelo menos nove deputados em pelo menos um terço dos Estados, a emenda fala que isso deve se dar “na legislatura seguinte às eleições de 2018”. Eymael interpreta que o texto da emenda diz que os partidos, assim, devem buscar cumprir a regra nas próximas eleições, em 2022. Nesse sentido, pediu esclarecimentos ao TSE.

Pareceres

Eymael incluiu no pedido dois pareceres em seu favor: dos juristas Ives Gandra Martins e Almino Afonso. Ives Gandra considera “que não há outra interpretação possível”. E Alomino Afonso diz que “se a intenção era aplicar a regra em 2018”, os autores da emenda “laboraram em engano grosseiro”. Ou seja: nessa interpretação, a regra é para 2022.

Dúbio

A outra interpretação dada ao texto é no sentido de que ele determina que as sanções determinadas para os partidos que não cumprirem a cláusula de barreira se darão nas eleições seguintes às de 2018. Ou seja: a partir do desempenho agora. Tal posicionamento foi largamente comunicado. Assim, comenta-se no TSE que é improvável uma revisão.

Antídoto

Divulgação

Aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro, têm inflado, nos bastidores,a candidatura do deputado João Campos (PRB-GO) à presidência da Câmara. Campos tem apoio da bancada evangélica, de parte da bancada ruralista e ainda conta com a simpatia de integrantes do PSL. Além disso, os filhos de Bolsonaro têm dito temer a continuação do comando de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tende a ser mais independente.

Rápidas

* O Instituto Alziras, ONG cuja missão é aumentar a participação feminina na política, traçou um perfil das mulheres prefeitas brasileiras. Embora representem 51% da população, as mulheres governam somente 12% das cidades.

* Quando se trata de mulheres negras, o percentual é ainda menor. Embora sejam 27% da população, elas são prefeitas em apenas 3% dos municípios. O maior percentual de mulheres prefeitas é no Nordeste: 16%.

* No geral, porém, as mulheres prefeitas têm formação melhor que seus colegas homens. Enquanto somente a metade dos prefeitos homens tem curso superior, entre as mulheres esse percentual é de 71%. 42% delas têm pós-graduação.

* O Instituto Alziras tem esse nome em homenagem a Alzira Soriano, a primeira mulher a exercer um cargo de prefeita na América Latina. Ela tomou posse como prefeita de Lajes (RN) em 1929. O exemplo de Alzira precisa se expandir.

Retrato falado

“Não há mais espaço para a polarização” (Crédito:Divulgação)

O líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE), informa à ISTOÉ que seguem fluindo bem as conversas com os demais partidos de centro-esquerda para a formação de um bloco no próximo governo. Segundo Tadeu, o que converge é o sentimento de que não dá pra fazer oposição sistemática, contra tudo e contra todos. O governo terá de conversar com o Congresso, acredita Tadeu. “Aí, pode se dar o espaço da negociação para encontrar caminhos que tirem o país da crise”, entende ele.

Toma lá dá cá

Deputado Flavinho (PSC-SP)

O senhor é o relator do projeto Escola sem Partido. Por que ele não avança?
Nós estamos há mais de 2 anos com essa comissão. Quem faz obstrução são aqueles que utilizaram a estrutura educacional para doutrinar alunos.

Não há exagero nisso?
Isso tudo era encoberto. Os alunos não se sentiam nem no direito de questionar porque essa militância de esquerda criou um endeusamento do professor.

Qual o sentido de discutir questões ultrapassadas cientificamente? Como se a terra é plana ou redonda?
O aluno tem que saber dessas vertentes para ele criar sua tese. Claro que o aluno nunca vai imaginar que a terra é quadrada. Porém, se em algum momento da história houve essa divergência, é próprio do mestre querer passar para o seu aluno.

Vale do Silício

Uma das principais tarefas delegadas ao astronauta Marcos Pontes à frente do Ministério da Ciência e Tecnologia será instalar no Brasil um “Vale do Silício”, uma região, que, como acontece nos Estados Unidos, na Califórnia, concentre um polo de empresas que atuem na ponta de setores ligados à informática, tecnologia e inovação. O Vale do Silício norte-americano abriga empresas como a Apple, o Google e o Yahoo. Emprega aproximadamente 230 mil pessoas nos Estados Unidos. A missão conferida a Marcos Pontes foi dada na passagem do presidente eleito Jair Bolsonaro por Brasília esta semana. Bolsonaro se reuniu com Pontes no governo de transição.

Tecnologia

Em conversas com aliados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está instalado o governo de transição, Bolsonaro disse que o Brasil não pode ser apenas mercado consumidor de tecnologia de ponta. “Precisamos também exportar tecnologia”. Bolsonaro quer criar novos centros como o ITA.

Saia justa

O presidente do DEM, ACM Neto, pretende convocar uma reunião para a próxima semana para discutir o posicionamento do partido diante do governo Bolsonaro. O fato do presidente eleito ter indicado três integrantes da sigla — Onyx Lorenzoni, na Casa Civil, Tereza Cristina, na Agricultura, e Luiz Henrique Mandetta, na Saúde – colocou o partido numa saia justa.

Divulgação

Dificuldades

Mesmo sabendo que as indicações são da cota pessoal do presidente eleito, essas acomodações dificultam a liberdade de movimentos de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para se reeleger presidente da Câmara. Maia conversa com o bloco oposicionista, formado por PDT, PSB e outros. Se o DEM tiver cargos no novo governo, essas conversas o dificultam.

Líder

O encontro de quarta-feira 14 reforçou a impressão de que João Doria exercerá um papel de líder entre os governadores na relação com o governo Jair Bolsonaro. Na reunião, ficou claro que o governador eleito de São Paulo já estabeleceu um grau maior de interlocução com o novo governo.

 

 


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