Edição nº2544 21/09 Ver edições anteriores

A luta de Cármen

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia, luta contra toda forma de pressão para evitar que se consume uma combinação que tem o poder de deixar definitivamente os corruptos fora da cadeia, desmanchando todo o avanço que houve nos últimos anos. Trata-se do risco da fórmula que combina o fim da prisão em segunda instância com o fim do foro privilegiado. Mais do que livrar o ex-presidente Lula, o fim da prisão em segunda instância fará com que diversos políticos e empresários que estão presos hoje como consequência da Operação Lava Jato, e outras ações sejam soltos, já que um novo entendimento retroage para beneficiar os réus. A isso se soma o fim do foro privilegiado, que também está prestes a entrar na pauta do Supremo.

Fim do foro

Em princípio, o fim do foro é um avanço, por eliminar um privilégio. Estranho é que agora ele seja apoiado por seus próprios beneficiários. O foro era uma vantagem em um tempo em que o STF não condenava ninguém. Quando começou a condenar, virou mau negócio, porque o condenado não tem a quem recorrer. O risco agora é ele ser trocado por um processo de recursos infinitos.

Sem cadeia

Sem a prisão em segunda instância e sem o foro privilegiado, os condenados ganharão inúmeras possibilidades de recurso sem serem presos até chegarem ao Supremo. Na grande maioria dos casos, os crimes irão prescrever antes que os corruptos cheguem à cadeia. É isso que une as turmas ligadas a políticos na pressão a Cármem Lúcia. E é contra isso que ela resiste.

Político empreiteiro

Divulgação

Graças à ajuda do seu partido, o PP, o empresário Paulo Octávio vai dando finalidade a seus imóveis. Depois de alugar um prédio inteiro para o Ministério da Saúde por R$ 31 milhões por ano, sem licitação, agora é a vez da Caixa Econômica Federal ocupar três edifícios dele. O banco ainda antecipou dez meses de aluguel: quase R$ 18 milhões. A Caixa e o Ministério da Saúde são geridos por correligionários do PP, Gilberto Occhi e Ricardo Barros.

Rápidas

* Na reunião com os prefeitos para tratar de segurança, na quinta-feira 7, surpreendeu o Palácio do Planalto a diferença de percepção entre eles sobre o que fazer com os recursos da linha de crédito aberta pelo governo para ajudá-los no combate ao crime.

* O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), disse que não adiantava ter dinheiro apenas para investimentos. Precisava de recursos para custeio. Do contrário, construía e depois não conseguia manter funcionando.

* Já o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), afirmou que não queria de jeito nenhum dinheiro para custeio. Segundo ele, recursos assim acabam se diluindo na contabilidade da prefeitura e sumindo sem produzir efeitos.

* Não foram apenas os petistas que ficaram órfãos com o cerco da Lava Jato a Jaques Wagner. Os tucanos avaliam que com a queda de Wagner, o governo da Bahia caiu no colo de ACM Neto. O PSDB apostava nele como vice na chapa de Geraldo Alckmin.

Retrato falado

“A segurança publica no Brasil é uma torre de Babel. As polícias não se comunicam” (Crédito:Gustavo Lima)

O deputado Major Olímpio (DS-SP), da chamada Bancada da Bala, é um dos entusiastas do Projeto de Lei 3734, de autoria do Poder Executivo, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O novo sistema vai possibilitar o compartilhamento de informações de criminosos, intercâmbio de conhecimento técnico e científico, combinação de operações e a integração dos órgãos de segurança. Hoje, a falta de comunicação atrapalha muito o trabalho das polícias.

Conversa de corredor

Nos corredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois da derrota unânime de Lula no julgamento do seu habeas corpus, assessores dos ministros começaram a falar abertamente que os magistrados do STF que mudarem o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância terão sua atitude interpretada pela população como a entrega das suas togas ao serviço da corrupção e pagarão um preço alto por isso. Desde que o STF sacramentou o entendimento em favor da prisão após sentença em segunda instância, o STJ tem seguido à risca tal regra, especialmente em seus julgamentos relacionados à Operação Lava Jato.

Os radicais voltaram

Militantes do MST mostraram suas garras totalitárias. Na quinta-feira 8, invadiram o parque gráfico do jornal “O Globo”e tentaram impedir o acesso de trabalhadores a uma fábrica da Riachuelo. Os dois atos foram clara manifestação de desrespeito à democracia. Os brasileiros de bem e a Justiça não se intimidarão.

O fator Suplicy

Pedro Dias

Todas as pesquisas mostram que o vereador paulistano Eduardo Suplicy tem sua eleição ao Senado praticamente certa. O desgaste do PT não cola nele. Por isso, caciques do partido tentam convencê-lo a disputar a Câmara. Assim, ele puxaria votos e elegeria ao menos dois deputados. Suplicy, porém, não parece disposto a cumprir a missão.

Dronepol

Na reunião dos prefeitos de capital com o presidente Michel Temer na quinta-feira 7, o prefeito de São Paulo, João Doria, impressionou os colegas com seu Dronepol, usado no policiamento na cidade. Doria adquiriu sete deles, a US$ 130 mil cada. A máquina identifica um rosto a mil metros de altura. Já prendeu 722 traficantes no centro da cidade.

Nos aviões de carreira

Nessas conversas de corredor, os assessores dizem que tais ministros, como hoje acontece com os políticos que a sociedade identifica com a corrupção, não terão como embarcar nos voos de carreira sem passar por vaias e constrangimentos. Na quarta-feira 7, o mesmo discurso já era ouvido no prédio do STF.

Toma lá dá cá

Deputada Laura Carneiro (DEM-RJ) (Crédito: Bruno Santos/Folhapress)

Laura Carneiro

Como relatora do decreto na Câmara dos Deputados, como a senhora avalia a intervenção no Rio nas suas primeiras semanas?

Ainda estou esperando resultados mais concretos. Sinceramente, ainda não consigo ver maiores efeitos.

Que dúvidas ainda prosseguem?

Ainda não sei como será. Que ações concretas serão feitas. Como serão essas ações. Quanto será gasto.

Isso não estava claro no momento do decreto?

Não estava claro. Demos um crédito de confiança, até porque essa é a nossa grande chance de solucionar esse problema da criminalidade no Rio e porque achamos que o caminho adotado é o correto. Mas as minhas dúvidas ainda são as mesmas de quando fiz meu relatório.

  • Com Mário Simas Filho


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