01/04/2024 - 9:13
A legalização da maconha com fins recreativos, que a Alemanha adota a partir desta segunda-feira, continua sendo uma exceção no mundo.
Na União Europeia (UE), Malta foi o primeiro país a legalizar a cannabis em 2021, seguido por Luxemburgo em 2023 e agora Alemanha.
No resto do mundo, apenas o Uruguai, em 2013, e Canadá, em 2018, a legalizaram.
No entanto, a autorização do uso desta planta psicotrópica com fins medicinais é muito mais comum e vigora em cerca de 50 países.
Em dezembro de 2013, o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a produção, a distribuição e consumo da cannabis. Três formas de acesso são permitidas: o cultivo doméstico para consumo pessoal, fazer parte de um clube ou comprar em uma farmácia.
No México, a Corte Suprema descriminalizou, em junho de 2021, seu uso recreativo antes de flexibilizar os critérios para a posse em maio de 2022.
Na Jamaica, a cannabis é ilegal, mas desde 2015, posse e cultivo de pequenas quantidades foram descriminalizados.
Em outubro de 2018, o Canadá tornou-se o primeiro país do G7 a legalizar a cannabis recreativa. Sua legislação limita a posse pessoal a 30 gramas e quatro plantas por casa. Cabe às províncias organizar a venda em lojas autorizadas, públicas ou privadas.
Nos Estados Unidos, o uso, venda e posse de cannabis são proibidos pela lei federal, mas vários estados aprovaram isenções para o seu uso médico, e o seu uso recreativo está autorizado em vinte estados.
Malta foi o primeiro país europeu a legalizar o cultivo e consumo de maconha em espaços privados. A lei, aprovada em dezembro de 2021, autoriza a posse de sete gramas de cannabis e o cultivo de quatro plantas. O consumo em público ou na presença de menores continua proibido.
A lei de Luxemburgo autoriza desde julho de 2023 o cultivo de cannabis com um limite de quatro plantas por casa e permite o consumo em espaços privados.
Na Alemanha, a partir de 1º de abril, maiores de 18 anos podem a associar-se a clubes sem fins lucrativos onde poderão comprar até 25 gramas de cannabis por dia e um máximo de 50 gramas por mês. Também poderão cultivar em casa até 50 gramas mensais e possuir até três plantas.
Contrário à crendice popular, a venda e consumo de haxixe e erva não são legais nos Países Baixos, mas são tolerados e regulados, sobretudo nos “coffeeshops”.
No final de 2023 começou um experimento em duas cidades neerlandesas para legalizar o cultivo e fornecimento de cannabis aos coffeeshops que, até agora, se abastecem de forma clandestina.
Na Espanha, é tolerada a produção para consumo pessoal em espaços privados, mas a comercialização e o consumo em público são proibidos.
Portugal descriminalizou a cannabis e as drogas pesadas em 2021. O consumo já não é ilegal e a posse para uso pessoal também não, mas o tráfico e a comercialização são proibidos.
A Geórgia descriminalizou o consumo em 2018 por decisão do seu Tribunal Constitucional, mas sem levantar a proibição da venda e cultivo de cannabis.
A Corte Constitucional da África do Sul declarou em 2018 “inconstitucional” uma lei que proibia o consumo privado de cannabis por adultos, e ordenou ao Parlamento elaborar uma lei para interpretar essa decisão.
A Tailândia é uma exceção na Ásia: em junho de 2022 o país retirou a cannabis de sua lista de entorpecentes e descriminalizou seu cultivo, consumo e venda. Porém, o governo atual tentou recuar com o anúncio em fevereiro de um projeto de lei que voltaria a proibir o uso recreativo da maconha.
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