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A implacável volta da fome

Depois de anos de evolução, o Brasil regride ao século passado e começa a criar mais uma geração de desnutridos. Os últimos levantamentos mostram que existem, hoje, cerca de 20 milhões de pessoas famintas. Com a destruição de políticas públicas, Bolsonaro faz ecoar as lembranças do “homem-caranguejo” e do “homem-gabiru”, que assombraram o País em décadas anteriores. A fome sempre foi um grande paradoxo nacional. E no País do alimento mais uma vez ele falta. A situação só piora

Crédito: Domingos Peixoto

POLÍTICA DE EXTERMÍNIO Diante de uma tragédia em andamento, Bolsonaro pouco faz e dá risada: brasileiros estão sendo tratados como animais (Crédito: Domingos Peixoto)

FLAGELO Ligia de Oliveira e o cunhado Janio Souza buscam restos de peixes nos fundos do Mercado Municipal, em SP (Crédito:Rodrigo Zaim)

Engendra-se neste momento uma política de extermínio de brasileiros pobres por meio da miséria e da fome. É mais uma estratégia destrutiva do governo Jair Bolsonaro, que parece ter o objetivo persistente de deixar a população morrer à míngua. Pessoas famintas sendo tratadas e agindo como animais se multiplicam em grandes e pequenas cidades, aumentando a tragédia social que não tem fim. Seres humanos se animalizam, abandonam a civilização por necessidade e atingem a condição de barbárie. Referências da pobreza e subnutrição nacional que pareciam esquecidas no passado, como o “homem-caranguejo”, identificado nos mangues do Recife pelo nutrólogo e geógrafo Josué de Castro, ou o “homem-gabiru”, o brasileiro de 1,35 metro comparado a uma ratazana do Nordeste, voltaram a ecoar e perturbar ainda mais a realidade. O País vive hoje seu pior ciclo de carestia desde o século passado e afunda cada vez mais numa crise humanitária. Atualmente, segundo o Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19, mais recente pesquisa sobre o assunto, pelo menos 20 milhões de pessoas passam fome por aqui, o equivalente a 9% da população, e 55% dos brasileiros têm algum problema rotineiro de falta de alimento.

SOCORRO População desesperada tenta encontrar algum
sinal de solidariedade: governo abandonou políticas públicas (Crédito:Everson Bressan)

20 milhões de brasileiros estão famintos

O levantamento foi realizado em dezembro de 2020 pela Rede PENSSAN, com apoio do Instituto Ibirapitanga e parceria da ActionAid Brasil, FES-Brasil e Oxfam Brasil, todas organizações não-governamentais, e mostrou que a situação se deteriora rapidamente desde 2015, quando o País deixou o Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), voltando a níveis anteriores a 2004. “A gente tem acompanhado os dados e de que maneira a falta de políticas públicas contribuiu para essa situação alarmante com a pandemia. O Brasil corre o risco de se tornar um novo epicentro da fome no mundo”, afirma Maitê Gauto, gerente de programas da Oxfam Brasil. “Em 2018, havia 10 milhões de esfomeados e em três anos o número praticamente dobrou e mais da metade da população sofre sem comida”. Por conta do aumento de preço dos alimentos, as pessoas vêm seus orçamentos se tornando insuficientes para atender necessidades básicas. O peso da alimentação, muito representativo na lista de despesas das classes mais baixas, cresce e impede que as famílias tenham o suficiente para se manter até o fim dos mês. O arroz, por exemplo, aumentou cerca de 30% nos últimos 12 meses, patamar semelhante ao da carne bovina.

“O Brasil corre o risco de se tornar um novo epicentro da fome no mundo”, Maitê Gauto, gerente da Oxfam (Crédito: Reinaldo Canato)

“É uma situação muito complicada e a inflação está subindo. O dado da pesquisa do ano passado ainda não mostrava esses efeitos. Muito provavelmente o quadro agora é muito pior do que em dezembro”, diz o economista Walter Belik, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e estudioso do mercado de alimentos e da fome. Em 2020, a inflação acumulada foi de 4,52%. Em 2021, até setembro, foi de 6,9%. No caso do número de obitos pela Covid-19, dois terços das 604 mil mortes, mais de 400 mil, aconteceram neste ano, mostrando que 2021 está sendo pior em muitos sentidos. O dólar também sobe, aumentando o preço em reais dos produtos importados ou cotados internacionalmente. Com o governo federal abandonando as políticas de combate à fome e tirando recursos da área, quem cuida hoje do assunto para que não haja um colapso são os governos estaduais e municipais, mas de maneira independente e sem coordenação central. Outro problema é que Bolsonaro prejudica a obtenção de dados por causa do cancelamento do Censo Demográfico. Para fazer o levantamento da população faminta no próximo ano não será possível contar com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), perturbando a sequência de informações históricas.

Uma das causas do aumento da fome é a irregularidade e a incerteza do auxílio emergencial, que substituiu o Bolsa Família durante a pandemia e perdeu poder de compra devido à inflação galopante. O programa está parado desde que o governo adotou o auxílio emergencial, sujeito a interrupções e recomeços e que corre por fora do Cadastro Único, central de informações atualizadas de beneficiários e consolidadas na última décadas, que exige contrapartidas para o pagamento mensal. O auxílio atual enfrenta problemas de governança e compliance, além de gerar incertezas na população pelo seu caráter precário. Para substituir o Bolsa Família, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, quarta-feira, 20, o lançamento do programa Auxílio Brasil, que a partir de novembro deverá pagar R$ 400 para 16 milhões de famílias. O problema é que a medida chega como mais uma cartada populista de Bolsonaro, com prazo de validade para 2022 e cheia de oportunismo eleitoral, além de romper o teto de gastos do governo. Sem contar que o crescimento do número de famélicos é exponencial e há uma demora inaceitável para se ajustar iniciativas de combate ao flagelo. Como dizia o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, grande lutador pelos direitos humanos, “quem tem fome, tem pressa”.

Segundo a economista e professora do Insper Laura Müller Machado é inexplicável que se tenha gasto tanto dinheiro com o auxílio emergencial e se realizado tão pouco no enfrentamento da insegurança alimentar. “O Bolsa Família custa R$ 30 bilhões por ano, e o auxílio, nos últimos doze meses, já custou R$ 300 bilhões”, afirma. Os recursos saem dos cofres do Estado, mas não chegam até a população necessitada. “Se a rede de assistência social não funciona, não é porque faltou dinheiro, mas sim porque o governo alocou recursos de forma errada”, diz. Deu pouco para muita gente e não resolveu o problema. “Se chegamos nesse ponto é porque não houve eficiência no socorro na pandemia e nem o apoio necessário da assistência social”, disse.

Cenas dantescas se repetem no Brasil nas últimas semanas e recuperam algo que parecia ter sido superado. Pessoas esfomeadas buscando restos de comida em lixos de rua, brasileiros desesperados em busca de alguma proteína animal. No fim das feiras, aumentam as aglomerações de pessoas a procura de alimentos. Disputam-se ossos e carnes descartadas para consumo, como se viu no Rio de Janeiro, ou vasculhando caminhões de lixo em Fortaleza para encontrar algo aproveitável para comer. Há pessoas sendo presas porque roubaram um pacote de miojo, como foi o caso da moradora de rua Rosângela Lemos, no final de setembro. Dependente química e mãe de cinco filhos, ela entrou no supermercado Oxxo, na Vila Mariana, em São Paulo, e furtou um macarrão, uma garrafa de Coca-Cola, e um pacote de suco Tang. Acabou presa por quinze dias, mas com a ajuda da Defensoria Pública de São Paulo e do clamor popular, alcançou a liberdade.

Seu caso, afinal, foi enquadrado como furto famélico, ação que visa saciar a fome e que envolve alimentos cujos valores são considerados irrisórios para a vítima. O defensor público Diego Polachini, que atuou no processo de Rosângela, diz que situações como a dela se tornaram corriqueiras. Ele trabalha, por exemplo, num caso de furto de dois pacotes de amendoim, cada um no valor de R$ 1,50, em que o autor foi condenado a um ano de cadeia. “Atos desse tipo são muito pequenos para se mobilizar o Estado”, diz. Imagens do cotidiano da maior metrópole do País demonstram que o estudo da Rede PENSSAN está correto e, provavelmente, subestimado. Ao caminhar pelas ruas que dão acesso ao Mercado Municipal, no centro de São Paulo, pessoas famélicas se alimentam do que sobra de comida no lixo. “Se não pegar, passo fome” diz Gilberto Alves de 53 anos. Com o corpo coberto por trapos, numa terça-feira de frio e chuva na cidade, Alves, pintor profissional, vaga pelas ruas vasculhando lixos em busca de comida e vai pegando o que pode. Ele está em situação de rua há dez anos e não procura mais emprego desde o inicio da pandemia. Famílias inteiras estão vivendo na penúria mais absoluta. A dona de casa Alexandra de Araújo, de 29 anos, que mora no Recife (PE) e cuida de cinco filhos, os dois menores gêmeos, é um exemplo de brasileira sofrida nestes tempos famélicos. Na segunda-feira, 18, ela e suas crianças estavam sem colocar nada na boa há 24 horas. Alexandra recebe auxílio emergencial de R$ 375 e mora numa casa alugada na beira do Rio. A maior parte do que ganha vai para o aluguel e sobra pouco para o alimento. “Não sabemos mais o que fazer”, diz.

HUMILHAÇÃO Nas grandes cidades, cresce o número de pessoas que buscam alimentos em latas de lixo (Crédito:Karime Xavier)

O Mercado Municipal é um dos pólos turísticos da cidade de São Paulo. O estabelecimento é repleto de restaurantes e lanchonetes que atendem turistas de todas as partes do planeta com iguarias de alto requinte. Porém, próximo ao local em que Gilberto Alves se alimentava com as sobras de bananas e melões em decomposição, há uma saída do prédio, na Avenida do Estado, em que pessoas se amontoam à espera de descartes. “O que ganho não dá para matar a fome”, diz Lígia Maria de Oliveira, 72, aposentada. O dinheiro que recebe é a única renda da família que sustenta três adultos e uma criança. Ela conta que chegou cedo ao local. “Estamos aqui desde às seis horas”, diz. Dona Lígia explica que os restos de alimento que pega, antes que sejam descartados na caixa trituradora, leva para casa, no Jardim Peri, lava tudo e guarda na geladeira. O cunhado de Ligia, Janio Souza, de 64 anos, desempregado desde 2016, diz que o Brasil empobreceu após a chegada de Bolsonaro ao poder. “O presidente não pensa nos trabalhadores, só nos filhos”, diz. Os dois conseguiram abastecer as sacolas com legumes, como tomate, pimentão e berinjela, além de peixes podres.

PENÚRIA A dona de casa Alexandra de Araújo com os cinco filhos: falta de renda e 24 horas sem comida (Crédito:Leo Caldas)

55% da população está em situação de insegurança alimentar

“Já vi gente morrer de fome aqui no gramado”, diz a moradora de rua Neusa Carvalho da Silva ao começar a falar sobre o tema da fome. Ela vive no canteiro central em frente ao Ceagesp, maior entreposto da América Latina, situado na zona oeste da cidade. “Tia”, como é conhecida Neusa, é a responsável por cozinhar a sopa que alimenta todos os moradores do local à noite. Ela reclama que o Ceagesp não ajuda o seu pessoal, pelo contrário. “Quem entra lá, apanha. Nem o banheiro podemos usar”, conta. Uma das pessoas mais comprometidas em minimizar a fome no País é o padre Júlio Lancellotti, criador da Pastoral do Povo da Rua. A organização eclesiástica distribui 800 almoços diariamente a pessoas em situação de rua além de prestar outros tipos de atendimento. O padre conta que ao observar pessoas famintas se alimentando, como elas não têm certeza que no dia seguinte vão conseguir comer novamente, pegam a marmita e a devoram com a máxima ferocidade possível. “A intenção é comer duas vezes para poder suportar mais tempo sem se alimentar”, diz. Lancellotti vê esse momento como um dos piores da história brasileira. “Vejo pessoas que comem até comida estragada”, afirma Em relação à política do governo no combate a fome, o padre só vê ações deletérias. “Bolsonaro não entende muito bem o que está fazendo e o governo trata essas pessoas como descartáveis”, lamenta.

A interrupção de políticas públicas de combate à miséria e à fome durante o atual governo é causa direta da tragédia alimentar que aflige o País. Desde que assumiu, Bolsonaro trata de quebrar estruturas de assistência social e interromper programas que levam comida aos mais necessitados. Uma das primeiras medidas, em 2019, foi extinguir o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o que desorganizou as políticas nacionais de combate à fome. A entidade tinha a atribuição de elaborar e sugerir ao governo federal condutas que priorizem políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. “Foi como varrer a sociedade civil de todas as ações de governo”, afirma Kiko Afonso, diretor-executivo da Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria Pela Vida, instituição criada por Betinho. Ele explica que a fome no Brasil vem crescendo há quatro anos, porque, a partir de 2017, mudou a visão política do processo de produção de alimentos e se passou a negligenciar a agricultura familiar. “Nesse período, as políticas de combate a fome foram destruídas”, diz.

EMPATIA Em São Paulo, o padre Júlio Lancellotti distribui 800 almoços por dia para a população de rua (Crédito:Marlene Bergamo)

“Não foi por falta de dinheiro que a rede de assistência não funcionou, mas pela má alocação de recursos” Laura Müller, economista e professora do Insper

Outras medidas negativas do governo que agravam a carência de alimentos foram a redução drástica do Programa de Cisternas, que garante água para a produção de alimentos e criação de animais nas regiões mais secas do Nordeste e o fim dos estoques reguladores, que começaram a ser extintos em 2017 e impediriam, se estivessem ativos, o encarecimento de itens básicos como o arroz e o feijão, que aumentou 17,3% em 12 meses. Também foi desmantelado o bem-sucedido Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que previa a compra pelo governo de alimentos produzidos pela agricultura familiar e sua distribuição para a população carente. Finalmente, em mais um golpe no pequeno produtor, foi encolhido o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, com um corte de 40% nos subsídios em 2021. Mesmo com o novo programa de auxílio, o governo não tem vontade política e nem capacidade de gestão para enfrentar o drama da fome de frente. Há um gravíssimo problema que exige uma solução imediata. É uma vergonha que o Brasil, reconhecido como o País que mais reduziu a fome e a pobreza no mundo na década passada volte para o famigerado mapa da carestia e se converta novamente numa referência da miséria global.