03/01/2019 - 19:30
Menos transparência e mais obscuridade. O senador Renan Calheiros tenta transformar seus próprios interesses políticos em uma questão nobre de defesa dos poderes da República. Sabendo que suas chances de vitória na presidência do Senado, que será disputada em 1º de fevereiro, são remotas com o voto aberto, Renan e seus aliados, como Eunício de Oliveira, atual presidente da casa, procuram de todas as formas impor o sigilo das votações, que beneficiaria sua candidatura.
Em novembro, o senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou um projeto de resolução que modifica o Regimento Interno do Senado e acaba com o voto secreto na escolha do presidente e do vice-presidente da Casa. Lasier também entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim do sigilo do voto, que contraria a Constituição. O ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar em favor do senador gaúcho.
O entendimento geral é que a votação fechada beneficia Renan, que responde a diversas acusações criminais no STF e espera chegar à presidência do Senado pela quarta vez, tudo o que o novo governo de Jair Bolsonaro não quer. A expectativa do governo é que o novo presidente seja “ficha limpa” e esteja alinhado com o espírito da renovação das urnas. Com o voto aberto, a expectativa é que muitos senadores fiquem inibidos ou constrangidos em escolher Renan. O atual presidente do Senado, Eunício de Oliveira, apóia a manutenção do voto secreto e argumenta que a separação de poderes deve ser respeitada, sem interferência do Judiciário no Legislativo. Eunício tenta impor o Regimento Interno do Senado como o fator decisivo para a definição do tipo de voto que vai eleger o novo presidente e recorreu da decisão do STF. “É injustificável que haja deliberações secretas no Congresso, já que isso significa ocultar do representado aquilo que o representante está fazendo em seu nome”, disse Lasier. “Trata-se de agressão contra o cidadão, que o impede de exercer o seu inalienável direito de fiscalização da atuação de seu representante”
“É injustificável que haja deliberações secretas no Congresso Nacional” Lasier Martins, senador PSD-RS
Apesar das determinações do Regimento Interno, houve casos recentes em que o Senado adotou a votação pública em situações em que se previa o voto secreto. Foi o caso da autorização da prisão em flagrante do ex-senador Delcídio do Amaral e, posteriormente, da cassação do seu mandato. Assim que soube da liminar de Marco Aurélio, no mês passado, Renan afirmou que a medida prejudica a harmonia entre os poderes e é “uma desmoralização para o Legislativo”. Ao invocar o espírito de corpo, Renan tenta escamotear o principal: de novo, ele recorre às carcomidas práticas políticas com o único propósito de se perpetuar no poder. Para evitar manobras indecentes é que o voto aberto se faz essencial.
