19/10/2020 - 19:32
O governo Jair Bolsonaro se aproxima da metade, e o Brasil continua tão refém do crime organizado ou desorganizado quanto sempre esteve.
Esta segunda-feira trouxe dois sintomas de que o mal persiste, sem nenhuma perspectiva de melhora.
O anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que o número de assassinatos no Brasil voltou a crescer no primeiro semestre deste ano, depois de dois anos em queda. Foram 25.712 assassinatos entre janeiro e junho, contra 24.012 no mesmo período de 2019. Foi um aumento de 7%.
Um segundo levantamento, realizado por um consórcio de centros de pesquisa com base em ligações para o Disque Denúncia, trouxe um dado assombroso. Mais da metade da região metropolitana do Rio de Janeiro – 57,5% do território – encontra-se hoje sob a influência de milícias armadas. São mais de 2 milhões de pessoas expostas aos atos de extorsão e violência realizados por esses grupos parapoliciais. Além disso, outros 15% do território são controlados por traficantes. Um descalabro absoluto.
Não, bolsonaristas, não estou colocando esses números na conta do seu “mito”. Nem pretendo falar das ligações de Bolsonaro e sua família com as milícias cariocas. Os elogios e comendas a milicianos estão documentados. Melhor não especular sobre a hipótese grotesca de que haja algo além disso.
O que desejo destacar é que o duro discurso sobre segurança pública do candidato Bolsonaro não vinha acompanhado de qualquer ideia concreta sobre aquilo que a União poderia realizar.
A gestão da segurança é sabidamente complicada no Brasil. Além de as competências serem divididas entre União, estados e municípios, há dezenas de órgãos com alguma atuação nesse campo.
No entanto, além de dar as ferramentas para que a polícia federal e a polícia rodoviária federal possam desempenhar suas tarefas de combate ao crime organizado e de vigilância das rotas de tráfico e contrabando, o governo central também pode ter um papel importantíssimo de coordenação, controle e padronização de atividades.
Entre as medidas que os estudiosos brasileiros defendem há tempos para a União, com base em pesquisas próprias ou na experiência internacional, estão a criação de indicadores e metas nacionais de redução de crimes (especialmente homicídios) e de eficiência nas investigações; a criação de um currículo nacional de formação de policiais; a gestão compartilhada de informações e sistemas de inteligência.
São coisas que fariam diferença. Infelizmente, elas requereriam um presidente disposto a negociar com governadores e prefeitos – um presidente capaz de agregar. Algo que não combina com Bolsonaro.
Assim, em vez de fazer, o presidente desfaz. Seu principal legado até agora é a desregulamentação da posse e da circulação de armamentos e munições no Brasil.
Bom para colecionadores e atiradores esportivos, bom para a indústria de armas e seus lobistas, e espetacular para os criminosos.
Graças aos mecanismos de rastreamento que existiam antes, sabe-se que quase metade das armas empunhadas por bandidos no Brasil eram legais antes de ser capturadas pelo crime. Ao rasgar portarias e regulamentos, Bolsonaro tornou mais difícil a tarefa de seguir o rastro dos equipamentos que empoderam assaltantes, traficantes e milicianos. Ele reduziu em vez de aumentar a capacidade de inteligência das forças de segurança. Uma façanha e tanto.
