08/02/2019 - 9:30
Ainda que o Senado descubra o autor da duplicidade de voto para a presidência da Casa, ainda que torne público o seu nome, ainda que puna exemplarmente o infrator, perdeu a sua credibilidade legiferante e parlamentar — e essa perda leva tempo para ser recuperada, é fantasma renitente no ofício de mal-assombro à democracia. Quem furta um real não está furtando um banco, mas quem furta um voto está trapaceando toda uma eleição. A origem do Senado está em Roma antiga, era a assembleia de patrícios que formavam o supremo conselho de governo. Hoje, no Brasil, após aparecerem 82 votos entre 81 senadores, o Senado é absolutamente nada. Daqui para frente, dará para acreditar em alguma de suas votações?
Não é essa a primeira vez que o Senado protagoniza antidemocrático papel na história do País. No dia 1 de abril de 1964, apesar de o então presidente da República João Goulart estar em território nacional, o senador Auro de Moura Andrade, à frente do Congresso Nacional, declarou vaga a Presidência da República. Era o arremate civil ao golpe tramado por civis e militares. Sentado na primeira fila do plenário encontrava-se Tancredo Neves, que dirigindo-se a Auro berrou: “canalha, canalha, você não pode fazer isso, você está espancando a Constituição”. Auro de Moura Andrade tinha duas vezes o tamanho de Tancredo Neves, mas Tancredo partiu para a briga que teria se consumado não fosse a intervenção de outros parlamentares. Tancredo tentou salvar o Senado e a democracia. Auro enterrou ambos.
Teve tiros. Sim, no nosso Senado já teve até tiros no calor de uma discussão. Mais que tiros, houve o assassinato de quem não tinha absolutamente nada a ver com a história. Os senadores Silvestre Péricles e Arnon de Mello viviam às turras sobre divergências em suas regiões eleitorais. Péricles andava armado e prometera matar Arnon, que, por sua vez, também se armou, com um Smith Wesson 38. No dia 4 de dezembro de 1963, ele discursava provocando Péricles, que correu em sua direção, gritando “crápula”. Arnou sacou, Péricles lançou-se ao chão. Colegas tentaram conter os dois. O segundo projétil saído do Smith Wesson acertou o abdome do senador José Kairala, um comerciante da cidade satélite de Brasileia, que morreu no hospital.
Quem furta um real não está furtando um banco, mas quem furta um voto está trapaceando toda uma eleição. O Senado perdeu a legitimidade legiferante e democrática
Eis três momentos nada edificantes do nosso Senado. Dois deles até podem ter atenuadores: a alta temperatura de divergências ideológicas. Já o voto sobrando pode virar piada se ocorrer em assembleia de condomínio, mas, no Senado Federal, é grave fraude que o desabilita como parte do Poder Legislativo.