22/04/2024 - 12:53
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou nesta segunda-feira, 22, do Seminário Brasil Hoje, no Palácio Tangará, em São Paulo, para discutir sobre a relação entre os três poderes. O evento teve a ausência da ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), que representaria o Judiciário na conversa, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que enviou um vídeo.
Questionado se há uma crise entre os poderes, o ministro ressaltou que não enxerga dessa forma.
“A nossa Constituição resistiu a várias crises políticas, dois impeachments (Fernando Collor, em 1992, e de Dilma Rousseff, em 2016), o episódio do 8 de janeiro de 2023 e diversas crises econômicas, e o sistema funciona, sem maiores problemas”, acrescentou.
“De vez em quando dizem que há crises entre os poderes, não me parece que tenha crises. O Congresso legisla, o Executivo eventualmente impõe alguma sanção, o que pode ser derrubada pelo Congresso Nacional, e isso tudo dentro da Constituição”, afirmou.
O ministro destacou que pensa da mesma forma na relação do Judiciário com o Legislativo. “Na questão das drogas, cada poder está discutindo aspectos distintos. Não há crises, pois realizamos com muito êxito algumas reformas, como a previdenciária, tributária, trabalhista e o Marco Legal”, concluiu.
Em um outro ponto do seminário, o ministro Lewandowski ressaltou que a segurança pública é uma questão mundial. Para ele, o conceito se alterou e para isso, o modelo brasileiro precisa ser alterado “por meio de uma alteração constitucional, dando mais poderes à União para que seja feito um planejamento nacional de caráter compulsório para os demais órgãos de segurança”.
Ele também destacou que atualmente a criminalidade acontece, principalmente, no meio digital. Por conta disso, é fundamental o investimento em inteligência.
