15/06/2018 - 18:00
Foi-se o tempo em que um candidato à Presidência da República engasgava ao ser questionado sobre sua real posição quanto à descriminalização da maconha. Nas duas últimas sabatinas promovidas por ISTOÉ, a ideia de adotar uma nova política que permita o consumo e a tributação sobre a droga hoje ilegal foi defendida tanto por Manoela D’Ávila (pré-candidata pelo PCdoB) quanto por Henrique Meirelles (MDB). Ainda que militem em trincheiras bem distintas no que diz respeito à orientação ideológica quanto ao papel do Estado e do livre mercado na sociedade, ambos convergem em um ponto: a liberdade de escolha do cidadão. “Defendo a tributação das drogas, e que esse recurso seja usado nas comunidades que vivem a guerra entre traficantes”, afirmou Manoela à ISTOÉ. Para ela, é preciso debater o assunto “de forma científica e não moral”. Citando exemplos internacionais de legalização do consumo, Meirelles destaca as recentes comprovações dos benefícios à saúde proporcionados pelo consumo de maconha.
Com ao menos um pré-candidato de centro e uma de esquerda compartilhando a mesma ideia de que é preciso mudar a política brasileira de drogas, a eleição de 2018 pode trazer um debate importante para sociedade. É evidente que a estratégia de combate ao tráfico tem falhado no Brasil — como em todos os países onde há repressão ao uso. Encarcerar um jovem consumidor de cannabis, submetendo-o ao inferno do sistema prisional brasileiro, chega a ser desumano, além de ser uma punição desproporcional à gravidade do delito. Descriminalizar o consumo, porém, não é tão simples quanto pode parecer, já que a produção e o comércio precisam ser igualmente regulamentados.
No debate presidencial, uma possível receita advinda da legalização da droga não deve ser desconsiderada
A pioneira experiência de legalização da maconha na Holanda, uma decisão de Estado alinhada à histórica tolerância do país em aspectos sociais e culturais (liberdade religiosa, sexual etc.) se revelou um laboratório para outras nações adotarem leis que beneficiam o usuário e geram receita onde antes só havia custos, fossem de natureza policial (a repressão ao tráfico e ao consumo), jurídica (do julgamento à manutenção do preso) ou no âmbito da saúde (com tratamentos, internações ou políticas de redução de danos). No Colorado, Estados Unidos, a descriminalização se mostrou altamente rentável do ponto de vista do empreendedorismo e fiscal: estudos mostram que apenas em 2016 o estado arrecadou US$ 200 milhões com o comércio de cannabis, que movimentou US$ 1,3 bilhão. O imposto é revertido em projetos de habitação e saúde — áreas em que o Brasil precisa investir muito mais para oferecer aos cidadãos um padrão minimamente aceitável. No debate presidencial, uma possível receita advinda da legalização da maconha não deve ser desconsiderada.