11/09/2020 - 9:30
Credores, museus e leiloeiros fazem parte de uma história que já dura mais de quinze anos. Valiosas obras de arte que pertenciam ao antigo proprietário do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, são objetos de uma disputa que daria um ótimo filme de Hollywood. O destino da massa falida, apreendida do ex-banqueiro condenado por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, está finalmente próxima de seu desfecho final: o leilão judicial está marcado para acontecer entre 21 de setembro e dois de outubro, mas a Universidade de São Paulo (USP) contesta sua realização.
Responsável pelo Museu de Arte Contemporânea (MAC), instituição que armazenou as obras desde o início do processo, a USP é contra o leilão porque alega que ele desmembraria as coleções. Por não ter mais chances de recorrer à justiça, o MAC contesta também o valor que coube à instituição pelo tempo em que manteve as obras, R$ 37 mil. Na decisão, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de falências e Recuperações judiciais do Estado de São Paulo, baseou-se apenas nos serviços que poderiam ser comprovados por meio de notas fiscais. O MAC, contudo, afirma que o custo do armazenamento das obras chegou a R$ 20 milhões. O museu não quer o pagamento em dinheiro, mas em obras, para que sejam incorporadas ao seu acervo. Para Vânio Aguiar, magistrado responsável pela administração da massa falida, faltou diálogo entre a USP e os credores. “Uma negociação poderia ter fechado um acordo que agradasse a todos”, afirma.
Existem três níveis de partes a serem pagas pela massa falida. As duas primeiras, relativas a custos trabalhistas dos funcionários do banco e impostos do governo federal, já foram pagas. Agora é a vez dos credores quirografários, os ex-clientes do banco. A dívida total chega a R$ 1,2 bilhão. Se todas as peças forem leiloadas ao preço dos lances iniciais, chega-se a apenas R$ 10 milhões.
O leiloeiro James Lisboa diz que há um boicote velado. Ele cita que uma das obras mais visadas, o estudo de “Operários”, de Tarsila do Amaral, estava em um envelope e nunca foi exposta. “Eles nem sabiam que estava lá”, diz Lisboa. Tarsilinha, sobrinha-neta da artista brasileira, ainda não tinha visto a obra. “É sempre impressionante ver um trabalho da minha tia. Fiquei emocionada, o destaque que a obra dela ganhou com o passar dos anos é muito importante para mim”, diz.
As obras foram retiradas amigavelmente do MAC em março desse ano e deveriam ter sido negociadas em junho, mas, em virtude da pandemia, o leilão foi remarcado para setembro. Elas ficarão expostas na Galeria de James Lisboa, em São Paulo, até a véspera. “Como só podem entrar 25 pessoas por vez, é recomendado que o interessado reserve um horário para visita”, diz Lisboa.
Como se trata de um leilão judicial, qualquer cidadão pode ter acesso ao espólio. Quem se interessar em participar, precisa fazer um cadastro atestando que tem condições financeiras de pagar pela obra à vista. O catálogo possui peças cujos lances vão de R$ 50 a R$ 3 milhões. “As obras mais famosas nem sempre são as mais desejadas. A escultura de Tunga, por exemplo, avaliada inicialmente em apenas R$ 47 mil, deve ter seu valor multiplicado várias vezes”, afirma Lisboa. Tarsilinha também acredita que o preço de R$ 32 mil pedido pela gravura de sua tia está desatualizado, mas não se arrisca em antecipar em quanto ele pode chegar. “Não tenho ideia do valor final. Constatar como Tarsila do Amaral é desejada hoje já é uma honra para mim”. O gigantesco painel do americano Frank Stella, com 16 metros de comprimento, é, por enquanto, a grande estrela do leilão: seu lance inicial sai por R$ 3 milhões.
