Entrevista

Adam Przeworski, Professor de Política e Economia da Universidade de Nova York e autor do livro “Crises da Democracia”

A democracia brasileira está em risco com Bolsonaro

Bente Stachowske

A democracia brasileira está em risco com Bolsonaro

Felipe Machado
Edição 24/07/2020 - nº 2637

O professor de Política e Economia da Universidade de Nova York (NYU), Adam Przeworski, tem uma definição bastante peculiar de democracia. Não menciona a maioria dos eleitores ou sequer a vontade popular. É um conceito simples e direto: “democracia é um regime em que os governantes deixam o poder quando perdem as eleições”. As “Crises da Democracia”, título de seu livro mais recente, publicado pela Zahar, nascem justamente da falta de transparência nesse quesito. O conceito ainda é válido, mas há áreas cada vez mais subjetivas nessa equação. Governantes como Vladimir Putin (Rússia) e Recep Erdogan (Turquia), entre outros, chegam ao poder de forma democrática, mas, uma vez lá, promovem mudanças nas legislações de seus países para adequar a lógica eleitoral às suas agendas pessoais. Com táticas que provocam o enfraquecimento das instituições, buscam calar a imprensa independente e asfixiar a oposição, reduzindo os riscos de derrota em uma eleição – e, consequentemente, a perda do poder. Segundo Przeworski, a democracia brasileira também corre riscos com o presidente Jair Bolsonaro. “Sempre pensei que a democracia brasileira era extraordinariamente forte”, afirma o professor. “Há uma crise no Brasil que terá que ser resolvida, de uma maneira ou de outra.”

A democracia brasileira corre algum perigo nos dias de hoje?
Sim. A democracia brasileira está em risco com Bolsonaro. Sempre pensei que ela era forte. A eleição de Lula foi um evento sem precedentes, uma vez que a distância entre ele e Fernando Henrique Cardoso era muito grande. Uma alternância de poderes tão radical dificilmente seria aceita nos EUA. Mas Lula venceu a eleição, assumiu o cargo, governou. Fiquei surpreso. Mas o ódio contra o PT se tornou tão intenso que a presidente Dilma teve de ser removida. A rejeição do resultado da eleição por Aécio Neves já havia sido uma bomba contra as instituições. Há uma crise no Brasil que terá que ser resolvida, de uma maneira ou de outra.

Após assumir, Lula declarou que havia recebido uma “herança maldita”. Foi o início da polarização?
Sim, Lula criou um antagonismo onde não havia antes ou havia menos. FHC foi responsável por muitos programas sociais. Lula veio com uma posição antagônica, mas manteve os programas, apenas mudou os nomes. Era como se o governo antes não tivesse feito nada e ele estava fazendo tudo do zero. Não concordo com essa posição.

Não tivemos golpe militar, mas as Forças Armadas ocupam parte do governo. Como o senhor vê isso?
Tenho que admitir que é estranho. Acredito que há internamente uma divisão entre militares na ativa e os que estão na reserva. Bolsonaro apostou em um jogo perigoso.

A situação é curiosa porque Bolsonaro é um capitão reformado governando generais…
O cientista político Alfred Stepan dizia que militares não gostam de entrar na política porque prejudica a hierarquia. Se o presidente é capitão e você é general, a hierarquia foi quebrada.

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Um juiz do Supremo Tribunal Federal, o decano Celso de Mello, comparou o Brasil com a República de Weimar na fase da ascensão de Hitler. O Brasil corre o risco de caminhar para o fascismo ou a comparação é absurda?
Não gosto de analogias com Weimar. A renda do Brasil hoje é dez vezes maior que a de Weimar em 1933. É um mundo diferente, a ideologia do fascismo era mais elaborada. Já o nazismo agia pelo instinto, com inimigos definidos. O Brasil está mais próximo disso hoje, no sentido de que Bolsonaro faz abertamente declarações autoritárias. Nem Putin chega a esse ponto.

Bolsonaro e Trump se comunicam de maneira direta, mas, no caso de Putin, a anexação da região da Criméia, na Ucrânia, foi um ato autoritário real.
A atitude de Putin foi muito popular na Rússia. Ele conseguiu o que queria: inflamar o nacionalismo russo. Bolsonaro não tem isso. Ele tentou agir contra a Venezuela, mas os militares o impediram. Seus inimigos são China, OMS, um arsenal pequeno. A suposta parceria com Trump é irrelevante, porque o Brasil é um país irrelevante para os EUA. Para os EUA existe apenas a China, a Rússia e a Europa. Ninguém se importa com o Brasil.

Você compara os eleitores de Trump e Bolsonaro com “pacientes terminais desesperados que vão atrás de qualquer remédio, mesmo quando são oferecidos por impostores que vendem curas milagrosas”. Somos pacientes terminais enganados por charlatões?
Nunca imaginei que isso aconteceria no Brasil. Eu tentava entender como alguém como Trump podia vencer uma eleição nos EUA e se manter popular entre 40% da população. A renda dos 50% da população pobre está estagnada desde o final dos anos 1970. As pessoas não acreditam que seus filhos estarão em melhor situação do que eles, o que acontecia desde 1820. Tivemos presidentes democratas e republicanos, e as pessoas percebem que quase nada mudou.

A democracia ainda é “a pior forma de governo, com exceção de todas as outras”?
Sim. As pessoas nem sempre associam seus resultados positivos ao regime democrático, mas ela impede que as pessoas briguem entre si e que enfrentem conflitos sem matar uns aos outros. Isso é pouco, mas, ao mesmo tempo, é muito.

No livro “Crises da Democracia”, o senhor diz que a biblioteca de Harvard tem mais de 23 mil livros sobre política com a palavra “crise”. Essa é a pior ou é só outra crise?
Não sei se é a pior. É diferente. No passado, 87% dos regimes democráticos depostos caíam por golpes militares. Hoje, a democracia sofre uma erosão. Ninguém teme os militares, com exceção do Brasil. O problema é que as instituições não oferecem proteção contra quem as usa para monopolizar o poder.

Há também a definição de Ginsburg e Huq: democracias têm eleições competitivas, liberdade de expressão e garantia de direitos. EUA e Brasil se encaixam nessa definição. Estamos em crise, mesmo assim?
Há duas dimensões para a erosão da democracia. Uma é a relação do chefe do poder executivo com as instituições democráticas. Um sistema de freios e contrapesos, onde o legislador impõe certo controle sobre o Executivo, e o Judiciário impõe sobre o Executivo e o Legislativo, impede que o Executivo tenha poder ilimitado. O outro aspecto é a forma como o chefe do Executivo se protege da vontade do povo e da opinião pública. Se ele pode manipular instituições para permanecer no poder, mesmo contra o desejo da maioria, há uma erosão da democracia. Ela tem proporções diferentes, variam de país para país.

O senhor define democracia como “sistema em que o presidente sai após perder uma eleição”. Há países como Rússia e Venezuela, porém, onde os líderes manipulam a lei para estender os mandatos. A definição ainda vale?
Sim. Nos últimos 30 anos alguns políticos aprenderam que podem manter a “fachada da democracia”. mas podem permanecer no poder indefinidamente. Na Rússia, Putin fez um acordo para Dimitri Medvedev assumir a presidência enquanto ele ficava como primeiro-ministro. Mas ele não gostou desse acerto e promoveu um referendo legal no qual as pessoas podiam expressar a vontade de vê-lo presidente novamente. As aparências estavam lá, mas as instituições democráticas foram corroídas. Foi assim com Chávez e Maduro, na Venezuela, Putin, na Rússia e Recep Erdogan na Turquia, além de Viktor Orbán, na Hungria, e Narendra Modi, na Índia. Antes os ditadores tinham que matar muita gente para permanecer no poder. Agora, não precisam mais. É cada vez mais difícil aplicar minha definição, pois a linha que separa a democracia da “não-democracia” se tornou gradual.

O que são “não-democracias”?
Há outras expressões, como “Autoritarismo Eleitoral” e “Regimes Híbridos”. Não sabemos bem como classificá-los porque não há clareza na linha que os divide. Há democracias e regimes autoritários, mas e a China? Temos muitos países no meio do caminho.

Apesar de manterem o regime, muitas democracias não foram capazes de reduzir suas desigualdades sociais. Por quê?
Uns foram mais bem sucedidos do que outros. Sociais-democracias como Suécia, Noruega e Finlândia foram capazes de transformar a arrecadação de impostos em redução de desigualdades. Algum nível de desigualdade é inevitável, mas nesses países ela é baixa. Já a desigualdade intelectual é fonte de poder político usado para proteger interesses. É um círculo vicioso.

Sistemas econômicos como o neoliberalismo mexeram com os conceitos tradicionais de esquerda e direita?
Os programas eleitorais dos partidos europeus mostram que a direita se moveu para a extrema-direita, e a esquerda se moveu para a direita. Há casos em que a diferença entre eles desaparece. Fiquei chocado nos anos 1980 quando vi partidos socialistas e social-democratas falando sobre o debate entre desigualdade e eficiência, desigualdade e crescimento. Essa linguagem marcou governos como o do presidente Fernando Henrique Cardoso, no Brasil, e Felipe González, na Espanha. Os social-democratas se moveram muito para a direita. Nunca houve disputa entre igualdade e eficiência, pelo contrário. A igualdade produz mais eficiência, e os neoliberais destruíram isso.

As redes sociais hoje têm um impacto enorme na vida das pessoas. Qual o impacto delas sobre as democracias?
As redes sociais permitiram às pessoas participarem da vida pública. No passado, quantas pessoas podiam se dirigir a um público maior do que os convidados de um casamento? Mas elas se tornaram redes de nicho, segmentadas. Temos a tendência de querer ouvir pontos de vista com os quais concordamos, opiniões semelhantes. Pesquisas mostram que escolhemos nossas relações pessoais de acordo com opiniões políticas e morais. A consequência negativa, que me assusta, é que as redes sociais aumentaram a hostilidade. Quando a imprensa controlava o discurso público, a polarização era civilizada. Agora as pessoas que têm opiniões diferentes são inimigas, traidoras. Os políticos passaram a falar esse idioma. Quem discorda não é um cidadão com opinião diferente, é um traidor, um inimigo.

Como o senhor vê as próximas eleições nos EUA?
Pelas pesquisas, Trump perde para Joe Biden por 16%. Se ele perder por uma grande diferença, será forçado a desistir. Mas se margem for pequena, ele tentará todos os truques sujos possíveis para anular os resultados. Se isso acontecer, teremos confrontos nas ruas. Biden precisa vencer por uma margem de 4% para garantir que a vitória no colégio eleitoral seja indiscutível.

 

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