10/02/2023 - 9:30
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), completa 75 anos em maio – enquanto isso, segue firme à frente de suas atribuições na Corte. Mas as especulações sobre quem vai ocupar a vaga aberta a partir de sua aposentadoria compulsória já dominam a Praça dos Três Poderes. A indicação de ministros do STF é prerrogativa do presidente da República – a escolha do substituto de Lewandovski cabe exclusivamente a Lula, portanto, mesmo que a confirmação do nome dependa do aval do Senado. Mas entre os interlocutores do petista não faltam palpites. Os mais cotados hoje são o advogado de Lula, Cristiano Zanin, que defendeu o petista nos processos da Lava Jato, e o ex-secretário-geral do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Manoel Carlos de Almeida Neto, que contaria com o apoio do próprio Lewandowski. Também aparecem como possíveis indicados para o Supremo Luís Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os juristas e professores de Direito Heleno Torres, Pierpaolo Bottini, Pedro Serrano e Lenio Streck.
Certeza, por enquanto, parece haver apenas uma: o sucessor de Lewandowski também será um garantista. Embora em alguns momentos da história recente do País tenha sido tomado como sinônimo de impunidade – especialmente durante os julgamentos dos processos da Operação Lava Jato e de sua sanha punitivista -, o garantismo em matéria criminal prioriza o devido processo legal e os direitos individuais dos acusados. “A Constituição é garantista do ponto de vista dos direitos e garantias fundamentais, e ao Judiciário cabe aplicar a Constituição e as leis”, já definiu o próprio Lewandowski. Critérios como diversidade e representatividade de minorias devem ficar para a sucessão de Rosa Weber, que se aposenta em outubro e deve ser substituída por uma mulher. “Se Lula não vai aumentar a quantidade de mulheres na Corte, também não pega bem diminuir”, diz um aliado. Além de Rosa, o tribunal tem somente a ministra Cármen Lúcia.
Levando-se em conta apenas as preferências pessoais do presidente, sua escolha lógica seria o advogado Cristiano Zanin. Por outro lado, o presidente teria de arcar com as críticas dos adversários e um eventual desgaste junto à opinião pública por indicar alguém com quem tem tanta proximidade. “É legítimo que Lula faça uma escolha pessoal. Se é para escolher alguém, que seja do círculo dele”, defende um aliado do petista, para quem o advogado é tecnicamente muito bem preparado – e já teve “testada e aprovada” sua lealdade a Lula. “Entre os nomes postos até o momento, o Zanin é o único que tem acesso direto a Lula, o único que abre a porta da casa dele”, pontua. O presidente ainda se ressente da decepção com Dias Toffoli, indicado por ele em 2009 depois de atuar como advogado do PT e advogado-geral da União no segundo governo do petista. Em 2019, Toffoli negou a Lula, então preso em Curitiba em consequência do processo do triplex do Guarujá, o direito de ir ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu de câncer.
Interlocutores
Para o Palácio do Planalto, Lewandowski não é um ministro qualquer, daí a influência que deverá exercer na definição do seu sucessor. Há anos o magistrado tem a consideração do presidente Lula, de quem é importante interlocutor no Supremo. Nomeado pelo petista para a Corte em 2006, teve papel de destaque no julgamento do mensalão – primeiro grande esquema de corrupção do PT submetido ao escrutínio da Justiça. Atuou como revisor do caso, e era o principal contraponto às manifestações do relator, o hoje ministro aposentado Joaquim Barbosa. Em seu voto, que acabou vencido no plenário, Lewandowski defendeu a absolvição do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, acusado de chefiar o esquema e uma das principais estrelas do partido, e de outros réus, entre os quais o então deputado federal João Paulo Cunha. O magistrado voltou ao centro das atenções durante o período crítico da pandemia de Covid-19, quando, diante da inépcia do governo Bolsonaro, atuou para garantir a vacinação no Brasil.
Para o ministro, o melhor nome seria o de Manoel Carlos de Almeida Neto, doutor e pós-doutor em Direito Constitucional pela USP, na qual Lewandowski construiu sua carreira como docente. Ex-assessor do ministro, secretário-geral do STF e do TSE quando o magistrado presidiu as duas Cortes, é tido como discreto e competente, e tem o respeito dos colegas do mundo jurídico. Lewandowski também é bastante próximo de Heleno Torres, com quem mantém laços de amizade. Os dois trabalharam juntos no Largo de São Francisco. Em 2013, durante o governo Dilma, Torres quase ficou com a vaga aberta na Corte com a aposentadoria de Ayres Britto.
Por sua vez, Luis Felipe Salomão, ministro do STJ e atual corregedor nacional de Justiça, tem o apoio do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que, nas palavras de um interlocutor de Lula, se considera uma espécie de “credor” do governo do petista por sua atuação firme em defesa do processo eleitoral de 2022. Os dois se aproximaram durante o período em que atuaram como ministros no TSE. Outro integrante do Supremo a ser ouvido por Lula para a sucessão de Lewandovski é o ministro Gilmar Mendes. “Ele gosta de indicar e vetar, dar palpite mesmo”, diz um aliado do petista.
