Especial 40 anos

A Constituição cidadã

Carta Magna de 1988 garantiu direitos básicos a todos os brasileiros — mas faltou discriminar a origem dos recursos para que o Estado possa cumprir seus deveres

A Constituição cidadã

FEITA DE SONHOS - A Assembleia Nacional Constituinte comemora a promulgação da Carta Magna


Brasil/Cidadania  1988

“Dois de fevereiro de 1987. Ecoam nesta sala as reivindicações das ruas. A Nação quer mudar. A Nação deve mudar. A Nação vai mudar […]. Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a Nação mudou.” As palavras do senador Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, foram mais do que um discurso histórico: elas foram proféticas. A Constituição Cidadã, promulgada naquele ano, mudaria efetivamente o País, tornando obrigação do Estado o acesso a direitos básicos de cidadania, como educação, previdência social, maternidade e infância. Elaborada pouco depois do fim da ditadura militar, ela também era um libelo pela liberdade e pela garantia dos direitos individuais.

Emendas e reformas

No mesmo discurso, Ulysses reconhecia as imperfeições da Carta Magna. Elas se confirmariam anos depois. Para sustentar as novas obrigações do Estado, a carga tributária cresceu de 22,4% do PIB, em 1988, para mais de 36% nos dias atuais. A percepção sobre o retorno dos impostos pagos, porém, continuou ruim. Sem discriminar na Constituição a origem das provisões que arcariam com os gastos públicos, as sequelas são evidentes décadas depois. Além de dezenas de emendas incorporadas ao texto, ficou evidente a necessidade de reformas, como a da Previdência, a Politica e a Tributária.

“A Constituição de 1988 teve papel importante pelo fato de ter trazido garantias minimas de bem-estar social”, diz Bruna Miranda, 24 anos, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). “Hoje, há questionamento das garantias e das instituições que ela colocou. O papel da minha geração passa a ser enxergar o que está errado, o que está correto, e propor mudanças.”

A voz das ruas, às quais Ulysses Guimarães se referia em seu discurso, voltou a ecoar com a geração de Bruna nas passeatas de 2013. Acostumados ao debate político, eles podem ser os brasileiros responsáveis pelo País que segue desejando mudanças.

“Apesar dos questionamentos, a Constituição trouxe garantias mínimas de bem-estar social” Bruna Miranda, 24 anos, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
“Apesar dos questionamentos,a Constituição trouxe garantias mínimas de bem-estar social” Bruna Miranda, 24 anos, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


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