Brasil

A censura, outra vez

Essencial ferramenta para Jair Bolsonaro consolidar o seu totalitarismo, a prática da mordaça vem sendo instaurada de forma sutil e sorrateira. Vive-se, assim, um déjà vu que remete à ditadura militar e também ao Estado Novo de Getúlio Vargas

Crédito: Marlene Bergamo

“Meus pais me falavam de uma época em que era proibido falar mal do governo federal. Eu não tenho idade para tê-la vivido. Essa época existiu. É importante fazer sempre esse lembrete” Pedro Hallal, professor punido pela censura bolsonarista, referindo-se à ditadura militar (Crédito:Divulgação)

Parece até que vírus, bactérias e tudo aquilo que não presta conseguem combinar: Sempre que houver censura e governo totalitário no Brasil, nós atacamos. Foi assim de 1971 a 1974, quando a ditadura militar impediu, nesse espaço de tempo, que a imprensa noticiasse que uma epidemia de meningite estava matando gente em todo o País. Agora, com a Covid-19, tudo está sendo noticiado porque ela, a censura, ainda não existe formalmente ancorada na lei e nas armas. Mas, cidadãos, fiquem espertos: a censura rasteja feito sinuosa víbora em nosso chão, de forma sorrateira, sutil e sub-reptícia. Vai dando seus botes e também já se vale, dentre outras coisas, da doença viral para que o autoritarismo de Jair Bolsonaro possa exercê-la. A censura está voltando, e sentiram-na diretamente dois professores da Universidade Federal da cidade gaúcha de Pelotas: Pedro Hallal, ex-reitor, e Eraldo dos Santos Pinheiro. São ácidos críticos da iniquidade do governo no âmbito da pandemia. Na solenidade de posse da nova reitora, eles voltaram ao tema da saúde. “Se o Brasil não tivesse um presidente que defende a não vacinação (…) não teriam tentado um golpe na universidade”, declarou Hallal. Seu colega catalogou Bolsonaro como “genocida”. Faz-lhes companhia sob a espada da censura a professora Ericka Suruagy, da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Ela espalhou outdoors com os dizeres “o senhor da morte chefiando o País”. A ordem de pressioná-la a um silêncio obsequioso partiu do próprio capitão.

A reação do governo foi a mordaça. O Ministério da Educação fez oficiar a rede de Instituições Federais de Ensino Superior, determinando que é para “punir atos políticos no interior das universidades porque bens públicos não podem ser empregados para promoção desses tipos de evento”. Traduzindo: Nada de manifestações contra Bolsonaro! Trocando em miúdos: Censura! Podemos raciocinar, então, em nome da isonomia, que também o presidente não possui prerrogativa para berrar o seu proselitismo ideológico nas ruas, como o faz, porque as ruas são bens públicos. Claro, é somente uma conclusão que se torna inútil diante de governos autoritários. Prove a um narcisista censurador que ele é um narcisista censurador e, em troca, receberá gargalhadas. Quanto à Controladoria-Geral da União, com base em representação do ilustre desconhecido deputado bolsonarista Bibo Nunes, instaurou-se procedimento administrativo contra Hallal e Eraldo. Na sequência, lhes foi oferecida a chance de Termo de Ajustamento de Conduta. Isso é típico de censores, lançar a impessoalidade do gigante Leviatã contra gente do povo. Ambos aceitaram a condição de ficarem dois anos de boca fechada em relação a Bolsonaro, o que não quer dizer que não o critiquem sem citar o seu nome. Hallal é epidemiologista e coordena o mapeamento do avanço da Covid-19 no País. Afirma ele: “Vou continuar emitindo sempre a minha opinião científica”.

INTROMISSÃO Aviso pelo qual a ditadura militar obrigava os canais de TV a exibirem, antes dos programas, a idade mínima de quem poderia vê-los: o Estado no lugar da família (Crédito:Divulgação)

O caminhar da história ensina aos ditadores, ad nauseam, mas eles não aprendem: almas libertárias, almas democráticas, almas de artistas, almas de cientistas, almas que regam o Estado de Direito conseguem sempre minar, pelo menos em parte, a mais dura das censuras. Bolsonaro tenta de todas as maneiras asfixiar financeiramente os órgãos da mídia que lhes são críticos, mas tais órgãos resistem da mesma tática de sonegar recursos valeu-se, além de outros truculentos métodos, a ditadura militar, aquela para a qual não existia meningite. Lembram-se da citação? Vamos em frente: Bolsonaro ofende jornalistas, mas tais jornalistas resistem. Bolsonaro abriu o seu desejo de fechar diversos jornais, sites, revistas e emissoras de rádio e televisão, mas todos também resistem. “Está claro que o objetivo do presidente é a censura”, diz o historiador Marco Antonio Villa. “A estratégia de desacreditar a mídia está interiorizada em todo populista”, afirma Luiz Guilherme Arcaro Conci, professor de direito constitucional da PUC-SP. “Quando o presidente xinga a mãe de jornalista, isso também é ofensiva contra a liberdade de expressão”, diz Hallal. Temos, assim, a serpente a avançar. Governadores que são opositores políticos veem-se ameaçados de morte para que se calem. O caso mais emblemático é o do governador de São Paulo, João Doria, o homem que colocou em seus ombros o peso da responsabilidade de cuidar dos brasileiros, de proteger os brasileiros, de vacinar os brasileiros. No final da semana passada, recebeu mensagens com ameaça de morte e as denunciou ao departamento de crimes cibernéticos da Polícia Civil. As ameaças são o troco bolsonarista da regressão paulista à fase vermelha no combate à pandemia.

“Fiz uma publicação com base em fofoca, em tom de piada, nem sabia se Bolsonaro viria mesmo a Uberlândia. Tudo brincadeira, e por isso fui surpreendido com ordem de prisão” João Reginaldo Silva Júnior, que colocou nas redes sociais a pergunta se alguém queria virar herói quando Bolsonaro visitasse Uberlândia (Crédito:Divulgação)

 

“Entre sem bater”

Como se vê, vírus são microscópicos mas têm as costas largas quando manipulados por presidentes totalitários. Bactérias, idem. Retrocedamos no tempo, voltemos (só na teoria, é claro) ao regime militar, o da meningite, no qual adversários do reino de exceção foram torturados e assassinados por agentes da repressão — Bolsonaro guarda nostalgia dessa lama. O golpe militar foi em 1964, e, quatro anos depois, o governo decretou, em uma sexta-feira 13 de dezembro de 1968, o AI-5. As garantias fundamentais viram-se no lixo, o Congresso foi fechado e a imprensa, censurada. Meningite? Que meningite? Gente desaparecendo, como se abduzida? Que gente desaparecendo? Igual a todas as ditaduras, também essa lançou mão do falso moralismo (típico do bolsonarismo) para mascarar a censura e, assim, surgiram as classificações etárias dos programas de tevê – claro que compete aos pais, e não ao Estado, determinar o que o filho pode ou não ver.


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DURA MARCAÇÃO Censor (ao fundo) na gráfica do jornal “O Estado de S. Paulo”: trechos de “Os Lusíadas”, de Luís de Camões, no lugar de reportagens e artigos “tesourados”: um poema foi estampado 655 vezes (Crédito:DOMICIO PINHEIRO)

A lona da censura é velha demais, tem esgarçamentos pelos quais a criatividade dos democratas penetra. O extinto “Jornal do Brasil” anunciou a implantação da censura no alto de sua primeira página, disfarçada de previsão meteorológica: “Tempo negro. Temperatura sufocante. O ar está irrespirável. O País está sendo varrido por fortes ventos. Máxima: trinta e oito graus, em Brasília. Mínima: cinco graus, nas Laranjeiras”. Os jornais “O Estado de S. Paulo” e “Jornal da Tarde” passaram a publicar, respectivamente, trechos de “Os Lusíadas” e receitas culinárias nos espaços de matérias tesouradas. “O Estado de S. Paulo” foi impedido de publicar mais de mil e cem reportagens e estampou o mesmo poema seiscentas e cinquenta e cinco vezes. Bolsonaro já declarou que, se dele dependesse, o regime atual do Brasil seria outro, lançando no ar, feito perdigoto contaminado pelo vírus da censura, que tal regime seria o do AI-5. Isso porque “a imprensa é de esquerda, inventa coisas”. Mentira. A mídia mostrou outro episódio de censura, na semana passada, bastante verdadeiro. Nele, a direção do IPEA ameaça punir funcionários que divulgarem pesquisas sem a “aprovação definitiva”. Leia-se: sem o aval do governo.

“Tempo negro. Temperatura sufocante. O ar está irrespirável. O País está sendo varrido por fortes ventos. Max.: 38º, em Brasília. Min.: 5º, nas Laranjeiras”. Assim o “Jornal do Brasil” anunciou a implantação da censura à imprensa, no dia 14 de dezembro de 1968: notícia disfarçada de previsão meteorológica

Aproximadamente três décadas antes do golpe militar, outro regime de exceção açaimou o Brasil. Trata-se do Estado Novo, decretado por Getúlio Vargas em 1937. Nele, criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (o nome diz tudo), capitaneado pelo senhor Lourival Fontes, que tentou esconder o início de uma epidemia de sarampo nas zonas rurais. E consolidou-se o programa radiofônico de notícias oficiais, “A Hora do Brasil” (o nome também diz tudo), que as emissoras eram, e ainda o são, obrigadas a transmitir. Para se ter uma ideia da truculência da censura, busquemos o humor, já que uma de suas vítimas assim o fez. O Barão de Itararé, pseudônimo de um dos pioneiros no humorismo político, foi espancado por militares porque falara mal de Getúlio. Em seu escritório, assim que se recuperou, afixou na porta o seguinte aviso: “Entre sem bater”. O humor e a inteligência vencem a censura, sempre, e vencerão essa que o Messias está implantando. Os ditadores militares viam comunismo até em “Romeu e Julieta”, de William Shakespeare, e o capitão não fica a dever nada ao passado: Precisa de fantasmas para justificar-se enquanto censor. Um deles perambulou pela cidade mineira de Uberlândia, encarnado no estudante João Reginaldo da Silva Júnior. Ele postou nas redes sociais, assim que soube que o presidente visitaria a cidade, uma mensagem indagando se alguém não se dispunha a virar herói. Muita gente, numa brincadeira de péssimo gosto, respondeu com a insinuação de que gostaria de atirar em Bolsonaro — brincadeira, repita-se, lamentável, que deve ser punida por ser antidemocrática e criminosa. Ocorre, porém, que o estudante nada tinha a ver com esses comentários, mas foi arrancado de sua casa pela polícia e trancafiado — como se vê, em três épocas diferentes de censura, a exemplo de três planos no cenário de uma dramaturgia, ela é a mesma em objetivo e método. Bolsonaro, eleito nas urnas, precisa da censura para golpear as próprias urnas que o elegeram. É a engrenagem do populismo e do totalitarismo dos dias atuais.

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