Brasil

A ameaça aos quilombolas

Moradores da região da Base de Alcântara recorrem a Democratas americanos para assegurar o direito de permanecer na área

Crédito: Rota da Liberdade/Divulgação

DESPEJO Acordo do Brasil com EUA: pode provocar expulsão de quilombolas (Crédito: Rota da Liberdade/Divulgação)

As comunidades quilombolas que vivem na região de Alcântara, no Maranhão, juntaram forças com entidades de direitos humanos no Brasil e dos Estados Unidos, e conseguiram a ajuda de vinte parlamentares do partido Democrata americano, para que possam permanecer no território que ocupam há mais de 200 anos. Os militares americanos se instalarão em breve para o desenvolvimento de projetos espaciais. A ocupação da Base de Alcântara é resultado do Acordo de Proteção de Tecnologia entre os dois países, firmado no início de 2019, pelos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump. O acordo configura uma ameaça a permanência de 800 famílias de quilombolas e indígenas que residem no local.

No dia 7 de outubro os líderes da comitiva: o senador Bernie Sanders e os deputados Deb Haaland, Joaquin Castro e Hank Johnson, enviaram uma carta bicameral aos Comitês de Serviços Armados da Câmara e do Senado dos EUA, intercedendo pelas comunidades ameaçadas pelo despejo. Na prática, o documento tenta impedir a consolidação do projeto de cooperação sem uma proposta concreta para a realocação dos brasileiros.

 

Liminar na Justiça

Pelo acordo, o governo Trump deseja investir parte dos recursos destinados a pesquisas para o lançamento de satélites diretamente do Centro Espacial de Alcântara. A ocupação dos militares americanos na base do Maranhão e as respectivas remoções dos quilombolas, só não aconteceram este ano, em razão de uma decisão liminar da Justiça Federal que proibiu que as famílias fossem despejadas até que se realizassem consultas amplas às comunidades prejudicadas.

Segundo cientista político Danilo Serejo, liderança quilombola da comunidade Canelatiua, que reside na área, o despejo dessas famílias representa várias ilegalidades. “O remanejamento compulsório é ilegal”, afirma. Serejo diz que não houve consulta pública e que a implantação do projeto americano no território brasileiro está em desacordo com a Constituição, porque não há licença ambiental.

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