O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), estuda propor uma desoneração parcial da folha de pagamento na proposta. Ele anunciou a intenção de apresentar o relatório da proposta até o dia 15 deste mês na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A ideia é reduzir a contribuição patronal para a Previdência de 20% para 10%.
A redução, indicou o relator, tem impacto de R$ 125 bilhões por ano para a arrecadação da União. A compensação teria de ser feita aumentando a alíquota do IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), a ser criado com a substituição de impostos federais, estadual e municipal, ou por meio da cobrança de um imposto nos moldes da CPMF – esta última ideia avaliada pela equipe econômica do governo.
“Se não compensar, não tem dinheiro para pagar as pessoas (a aposentadoria)”, disse Roberto Rocha em coletiva de imprensa no Senado, afirmando que a forma de compensação está sendo negociada. Nos cálculos do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), idealizador da reforma que está sendo discutida por senadores, o IBS teria uma alíquota próxima a 25% e – com uma redução na cobrança da contribuição patronal – seria elevada em três pontos porcentuais.
Imposto de Renda
O relator também deve abarcar a ideia do governo federal de fazer mudanças no Imposto de Renda. O texto no Senado, anunciou, deve colocar um “gatilho” constitucional permitindo as alterações no IR. O aumento do Imposto de Renda terá de ser condicionado à diminuição de cobranças na base de consumo, de acordo com o relatório que está sendo escrito por Roberto Rocha com o ex-deputado.
