07/08/2019 - 16:48
O Comitê Olímpico Internacional (COI) alertou seriamente Roma sobre os riscos de intromissão governamental na gestão do Comitê Olímpico Nacional Italiano (CONI).
Em uma carta divulgada na terça-feira pelo jornal Corriere della Serra à qual a AFP obteve acesso por meio de uma cópia, o COI alertou o CONI sobre um projeto de lei que colocaria em questão sua independência e, na pior das hipóteses, poderia conduzir a exclusão da Itália dos próximos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020.
A entidade que fica na cidade de Lausanne, na Suíça, manifestou “suas sérias preocupações” sobre o projeto de lei que, se for adotado, “afetaria claramente a autonomia do CONI”.
“Pertencer ao movimento olímpico exige cumprir a Carta Olímpica”, lembra o COI, que considera que a adoção deste texto levaria a considerar a organização “não conforme aos princípios da Carta Olímpica”.
Em sua carta enviada a Giovanni Malago, presidente do CONI, James Macleod, diretor de relações com os Comitês Nacionais Olímpicos (CNO), sugere emendas ao projeto de lei e aponta que o CONI não deveria, como prevê o texto inicial, “ser reorganizado por decisões unilaterais do governo”.
Já o COI propõe a celebração “nesta semana” de uma reunião em Lausanne com o CONI para “ajudar a resolver a situação”.
Contactada pela AFP, uma fonte italiana próxima ao caso considerou que “a situação é complicada”. Segundo a mesma fonte, o fundamento desta reunião em Lausanne foi “aprovado” mas não há ainda uma data fixada.
O COI também lembra o conteúdo do artigo 27.9 da Carta Olímpica, que prevê que em caso de transgressão da carta, a comissão executiva do COI pode tomar “todas as decisões apropriadas para a proteção do Movimento Olímpico no país de um CNO, especialmente a suspensão ou a retirada de reconhecimento do referido CNO” se a constituição, a legislação ou outras regulações em vigor nesse país, ou todo ato de um organismo governamental ou de outra entidade, acabam por “obstruir a atividade do CNO”.
O Parlamento italiano adotou na terça-feira à noite, poucas horas depois da publicação da carta do COI, uma lei de bases que autoriza o governo a reformar a organização do esporte a nível olímpico. Mas os parlamentares se defenderam na quarta-feira de ter querido colocar em risco a independência do CONI.
“Conseguimos fazer adotar uma agenda (um documento juridicamente não vinculante) que compromete o Governo a exercer suas prerrogativas, com respeito à Carta Olímpica”, declarou o senador Claudio Barbaro, citado pela imprensa.
O Governo italiano tem um ano como prazo máximo para aprovar os decretos de aplicação concretos desta lei de bases.
“Agora resta a segunda parte do trabalho a se fazer (…) com os decretos legislativos e de aplicação (…). Neste âmbito vamos esclarecer as dúvidas que surgem de um mal-entendido, como mostra a carta do funcionário do COI”, declarou Giancarlo Giorgetti, secretário de Estado dos esportes e, principalmente, braço direito de Matteo Salvini, líder da Liga e homem forte do Governo.
Este caso ocorre menos de dois meses depois da designação no final de junho de Milão-Cortina d’Ampezzo para a organização dos Jogos Olímpicos de Inverno-2026, à frente de Estocolmo.
Se a Itália fosse suspensa por interferência governamental, seria a primeira grande nação que sofre uma sanção semelhante desde a Índia em 2012.
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